Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

CONTRATO ORIGINAL - 2508.01/2021-01/2021
Informações principais
Credor: OLIVEIRA SOMBRA ADVOGADOS
CPF/CNPJ: 10.698.461/0001-33
Valor contratado: 72.000,00
Valor mensal: 6.000,00
Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE
Informações da publicação
DATA DA PUBLICAÇÃO: 25/08/2021
Vigência: 20/09/2021 - 20/09/2022
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA VOLTADO A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE, NOTADAMENTE NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO, CÍVEL, TRABALHISTA E CONSTITUCIONAL, COM ATUAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS EM TRÂMITE, BEM COMO, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNOS (TCE/CE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, TCU - TRIBUNAIS DE CONTAS DA UNIÃO E CGU - CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO), COM APOIO DIREITO ÀS SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO NA EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS E JURÍDICOS REFERENTE ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS INERENTES AS RESPECTIVAS PASTAS.
Fiscais do contrato

ALDENI HOLANDA DE SOUSA

Informações da licitação
Data Modalidade da licitação Número Exercicio Mais
20/09/2021 INEXIGIBILIDADE 2508.01/21 2021
   

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