Selecione uma secretaria
Controladoria e Ouvidoria Geral do Município Controladoria Geral do Município Gabinete do Prefeito Procuradoria Geral do Município Secretaria de Cidadania, Defesa Social e Mobilidade Urbana Secretaria de Educaçao e Cultura Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento Secretaria de Saúde Secretaria de Transporte Secretaria Municipal de Cidadania, Defesa Social e Mobilidade Urbana Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrario Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Sustentabilidade Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania Secretaria Municipal de Esporte e Juventude Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico Secretaria Municipal do Meio Ambiente Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social Secretaria Turismo, Esporte e Juventude
Tipo Arquivo Lei Orgânica Municipal Regimento Interno RGF - Relatório de Gestão Fiscal Pcpe - Procedimentos Contábeis Patrimoniais e Específicos Leis RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária LOA - Lei Orçamentária Anual LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias PCS - Prestação de Contas de Gestão PCG - Prestação de Contas de Governo Decreto PPA - Plano Plurianual Recomendação 01/2018 Recomendação Resultado Final da Selecão dos Acs Comissão do Patrimônio Estatuto do Servidor Público Estrutura Organizacional Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a Concessão de Diárias. Organograma Plano de Cargos Regime Juridico Regulamentação da Lei de Acesso a Informação (lai) (art. 45 da Lei 12.527/2011); Indeferimento de Inscriçoes ao Edital 001/2019 Resultado Final do Edital Resultado Final da Seleção dos Acs Inscrições Classificavéis e Indeferidas Comunicado Eleiçoes Unificadas para o Conselho Tutelar Edital Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar Edital 001 Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar Comissão Especila Eleitoral, para Escolha dos Membros do Conselho Tutelar Relação dos Candidatos Inscritos para Conselho Tutelar Convocação para Segunda Etapa da Escolha para Conselho Tutelar Resoluções Gabarito da Prova Edital de Classificação Conselho Tutelar Gabarito Segunda Prova Resultado Preliminar Informação sobre a Questão 22 Anulada Edital de Classificação do Processo de Escolha Resolução N°. 010 (condutas Vedadas) Relação de Candidatos Aptos Locais de Votaçao Resultado Oficial da Eleicção dos Conselheiros Tutelares PRGFIN - Programação Financeira e CMED - Cronograma da Execução Mensal de Desembolso Folha para Recurso Anexos Edital Minuta Contrato Modelo de Esclarecimento Edital de Credenciamento de Entidades Locais para Aquisição de Alimentos Apresentação Audiencia Pública Atos Retificação do Edital Resultado do Recurso da Análise do Currículo Retificação do Resultado do Recurso Retificação do Resultado Final da Seleção Pública Simplificada Resultado da 1ª Fase da Seleção Simplificada de Acs Retificação do Resultado 1ª Fase da Seleção dos Acs. Edital Modalidade: Chamada Publica Sec. Municipal de Educacao e Cultura Edital de Chamada Pública Secretaria Municipal de Educação e Cultura Resposta a Requerimento Edital de Convocação Edital de Processo Seletivo Simplificado para Atendimento ao Programa Tempo de Aprender Resultado da Análise Curricular do Processo Seletivo para Atendiemtno do Programa Tempo de Aprender. Lista dos Beneficiários do Programa Vale Gás Social do Governo do Estado do Ceará. Retificação do Edital Nº 001-2022 Resultado Parcial do Edital 001-2022 Retificação do Resultado Parcial do Edital 001-2022 Lista Beneficiados Programa Auxilio Brasil - Janeiro 2022 Resultado do Recurso do Edital Resultado da Prova Escrita, 2 Fase do Processo Seletivo Simplificado para Profssor Substituto Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto. Retificação ao Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto Resultado Parcial do Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº 002-2022 Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº 002-2022. Retificação ao Edital Nº 002-2022 Regulamento Resultado Parcial da 1 Fase do Processo Seletivo do Pacto Pela Aprendizagem Resultado do Recurso do Edital 0052022 Resultado da 2 Fase do Edital 005-2022 Nota Informativa Resultado Parcial do Edital 006-2022 Resultado Parcial do Edital 007-2022 Resultado Final do Edital 006-2022 Resultado Final do Edital 007-2022 Parecer Prévio do Tribunal de Contas Renúncias Fiscais Relatório de Gestão Municipal Plano Municipal de Gestão Edital de Chamada Pública para Execução do Programa Alimenta Brasil. Certidão de Publicação do Concurso Público - Edital Convocação de Concurso Resultado da 1 Fase, Incrições. Resultados do Recurso da Inscrição Edital Nº 001 - 2023 Resultado Preliminar Resposta a Requerimento Resolução Cmdca Certidão de Justificativa de Publicação Homologação das Inscrições Gabarito Ata de Habilitação Revogação Termo de Prorrogação Termo de Retificação Termo de Não Comparecimento Paar - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - 2023-2024. Edital de Notificação de Cobrança de Dívida Ativa Resultado das Inscrições Edital 001 - 2025 Resultado das Incrições Edital 2025 Resultado Inscrições do Edital 0012025. Resultado da Analise Curricular Edital 0022025 Resultado do Recurso da Segunda Etapa do Edital Nº 001 - 2025 Acordo de Cooperação Nº 432025 Local de Entrevista 3º Etapa - Gestores Resultado da Analise Curricular Resultado da Analise Curricular 003-2025 Local de Entrevista do Edital 0042025 Local de Entrevista do Edital Resultado da Analise Curricular do Edital 0042025 Edital de Convocação Revogação de Convocação de Candidata Acordo de Cooperação Técnica Acordo de Cooperação Técnica Não Onerosa Termo de Não Comparecimento a Convocação Termo Não Comparecimento a Convocação de Edital Termo de Não Comparecimento a Convocação 8 do Edital 0022025 Termo de Retificação Resultado da Análise Curricular do Edital 0052025 Aditivo Resultado da Análise Documental do Edital 00620265 Resultado Final do Edital 0052025 Termo de Retificação ao Edital 0062025 Resultado da Análise Curricular Edital 0072025 Resultado do Recurso do Edital 0062025 Edital de Seleção de Publica Simplificada Nº 012025 Stds Resultado Final do Edital 0072025 Convocação Resultado do Recurso Termo de Não Comparecimento Bolsista Termo de Não Comparecimento 2 Resultado Final Edital de Seleção Resultado Final Edital Resultado Final Resultado do Recurso da 1 Fase e Aviso da Alteração da Data da Convocação Instrução Normativa 15 CONVOCAÇÃO AO EDITAL 0022025 Plano Estratégico Institucional Termo de Retificação ao Edital 0092025 Resultado da Análise Curricular do Edital 0082025 Nota Informativa sobre o Local da 2 Etapa do Edital 0082025 Nota Informativa - Local da Entrevista Edital 0092025 Resultado da Análise Curricular do Edital 0092025 Retificação Nº 2 ao Resultado da Análise Curricular do Edital 0092025 Resultado Final do Edital 0092025 Resultado Final do Edital 0082025 Regulamenta o Processo Seletivo Simplificado para Composição do Banco de Reserva em Atendimento ao Programa Bolsista de Aprendizagem da Rede de Ensino do Município de Barreirace. Nota Informativa - Local de Entrevista Edital Nº 102025 Resultado Prova de Titulos Edital Nº 102025 Plano Municipal de Auditoria Plano Municipal de Controladoria Resultado Final Edital Nº 102025 Edital de Seleção Publica Simplificada N 022025-stds 3 Convocação ao Edital 0092025 8 Convocação ao Edital 0042025 3º Convocação ao Edital 0102025 2 Lista de Convocação ao Edital 0052025 9 Lista de Convocação ao Edital 0042025 Plano Municipal de Educação Edital de Chamamento Público 012025 - Mestres e Mestras da Cultura de Barreira - Pnab Edital de Chamamento Público Nº 022025 - Pnab Termo de Adesão Aditivo ao Edital 1.2025 - Pnab Aditivo ao Edital 2.2025 - Pnab 4 Lista de Convocação ao Edital Nº 102025 Ii Aditivo ao Edital 12025 - Pnab Ii Aditivo ao Edital 22025 - Pnab Resultado Preliminar Edital 1-2025 - Mestres e Mestras da Cultura - Pnab Resultado Preliminar Edital 2-2025 - Fomento - Pnab Resultado Final Edital Nº 01.2025 - Mestres e Mestras da Cultura - Pnab Resultado Final do Edital 02.2025 - Fomento a Cultura - Pnab Resultado Final de Habilitação Documental Edital Nº 012025 - Pnab Resultado Final de Habilitação Documental Edital Nº 022025 - Pnab Edital Nº 112025 - Nape Edital Nº 122025 - Formação de Banco de Professores Resultado da Análise Curricular e Divulgação do Horário e Local da 2 Etapa I Aditivo ao Cronograma do Edital Nº 122025 I Aditivo de Prazo ao Cronograma do Edital 112025 Resultado Preliminar do Edital Nº 112025 Ii Aditivo ao Cronograma do Edital Nº 122025 Resultado Final do Edital Nº 112025 Resultado da Análise Curricular e Divulgação da Segunda Etapa do Edital Nº 122025 Ato de Retificação do Resultado Final da Fase de Habilitação Referente ao Edital Nº 022025 - Pnab Resultado Preliminar do Edital 122025 1 Lista de Convocação do Edital Nº 112025 Resultado do Recurso do Edital Nº 122025 Resultado Final do Edital Nº 122025 6 Convocação ao Edital 012025 Edital Nº 012026 - Processo Seletivo Simplificado para Composição do Banco de Reserva de Auxiliar de Creche, Secretário Escolar e Auxiliar Administrativo. I Aditivo ao Edital Nº 012026 Resultado da Análise Curricular do Edital Nº 012026 7º Lista de Convocação ao Edital 012025 Retificação ao Resultado da Análise Curricular do Edital 012026 Resultado Preliminar do Edital Nº 012026 Retificação ao Resultado Preliminar do Edital Nº 012026 Edital Nº 0022026 - Processo Seletivo Simplificado para Composição do Banco de Reserva em Atendimento ao Programa Bolsista de Aprendizagem da Rede de Ensino do Município de Barreirace. Resultado dos Recursos do Edital Nº 012026 Resultado Final do Edital Nº 012026 Retificação ao Resultado Final do Edital Nº 012026 Termo de Aditivo ao Cronograma do Edital Nº 022026 Termo de Retificação ao Resultado Final do Edital Nº 022026 Termo de Retificação ao Resultado Final do Edital Nº 012026 Resultado da Análise Curricular do Edital Nº 022026 Aditivo Ii ao Edital Nº 022026 Ata da Reunião do Conselho Municipal de Política Cultural para Modificação do Paar da Pnab. Resultado Preliminar do Edital Nº 022026 Resultado Final do Edital Nº 022026 Resultado dos Recursos do Edital Nº 022026 1 Convocação ao Edital Nº 122025 1 Convocação ao Edital Nº 012026 2 Convocação ao Edital Nº 122025 8 Lista de Convocação ao Edital Nº 012025 2 Lista de Convocação ao Edital Nº 0012026 3 Lista de Convocação ao Edital Nº 122025 Edital de Seleção Pública Simplificada Edital de Seleção Pública Simplificada Nº01 2026 Edital de Seleção Pública Simplificada Nº 01 1 Lista de Convocação ao Edital Nº 0022026 4 Lista de Convocação ao Edital Nº 122025 2 Lista de Convocação ao Edital Nº 0022026 Ii Aditivo ao Edital Nº 012026 3º Lista de Convocação ao Edital Nº 0012026 Regulamento do Concurso Miss Barreira Diversidade 2026 Regulamento Concurso Miss e Mister Barreira 2026 5 Convocação do Edital Nº 122025 9 Convocação ao Edital Nº 012025 3 Convocação ao Edital Nº 022026 5 Convocação Edital 012025 4 Lista de Convocação do Edital Nº 022026 Plano Municipal de Educação 2015-2025 Plano Municipal de Educação 2015-2024 Plano Municipal de Saúde Plano Municipal de Saúde Plano Municipal de Saúde 2022-2025 Edital de Seleção Publica Simplificada N 022026 Edital de Seleção Pública Simplificada N 02 4º Lista de Convocação ao Edital Nº 012026 Convocação 5 Lista de Convocação ao Edital Nº 012026 5 Lista de Convocação ao Edital Nº 022026 6 LISTA DE CONVOCAÇÃO AO EDITAL Nº 022026 Projetos de incentivo à Cultura Projetos de incentivo ao Esporte LISTA DE ESPERA DE CRECHE RELATÓRIO ANUAL DE OUVIDORIA E SIC ERRATA Nº 01 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 0032026 - PNAB EDITAL Nº 0042026 - NAPE RESULTADO DAS INSCRIÇÕES E ANÁLISE CURRICULAR DO EDITAL Nº 0042026 AVISO DE REMANEJAMENTO DE VAGAS EDITAL Nº 032026 - PNAB RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 032026 - PNAB 7 LISTA DE CONVOCAÇÃO AO EDITAL Nº 0022026 RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 0042026 RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 032026 - PNAB RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL DO EDITAL Nº 032026 - PNAB RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 042026 1 LISTA DE CONVOCAÇÃO AO EDITAL Nº 042026 REMANEJAMENTO DE VAGA Nº 2 - EDITAL 0032026 - PNAB 2 ERRATA REFERENTE AO EDITAL Nº 0032026 6 LISTA DE CONVOCAÇÃO AO EDITAL Nº 122025 EDITAL Nº 0052026 - SELEÇÃO PROFESSORES SUBSTITUTOS PORTUGUÊS E MATEMÁTICA RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 0052026 8 LISTA DE CONVOCAÇÃO AO EDITAL Nº 022026 RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 0052026 RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 0052026 RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº0052026 1 LISTA DE CONVOCAÇÃO AO EDITAL Nº 0052026 EDITAL Nº 0062026 - BOLSISTAS DE APRENDIZAGEM 2026.2 RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR DO EDITAL Nº 0062026 I ADITIVO DE PRAZO AO EDITAL Nº 0062026 RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 0062026 TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 0062026 TERMO DE RETIFICAÇÃO AO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 0062026 RESULTADO DO RECURSO DO EDITAL Nº 0062026 RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 0062026 7º LISTA DE CONVOCAÇÃO AO EDITAL Nº 122025 6º LISTA DE CONVOCAÇÃO AO EDITAL Nº 0012026 2º LISTA DE CONVOCAÇÃO AO EDITAL Nº 052026 1º LISTA DE CONVOCAÇÃO AO EDITAL Nº 0062026 2º LISTA DE CONVOCAÇÃO AO EDITAL Nº 0062026 7 LISTA DE CONVOCAÇÃO AO EDITAL Nº 0012026
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PLANO - RELATÓRIO DE GESTÃO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL ATA DE ELEIÇÃO DOS ATUAIS DIRIGENTES ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS TERCEIRIZADOS Informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos)
