O PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO TEM COMO OBJETIVO A INSCRIÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICO E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PARA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS MENSAL, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 2º DA LEI Nº 14.017, DE 29 DE JULHO DE 2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020. JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
| Data | Nota fiscal | Exercício | (R$) Valor | |
| 01/12/2020 | 2020 | 12.000,00 | ||
| Quantidade: 1 Valor total: 12.000,00 | ||||
