ALTERA A LEI Nº 727/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 537/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI Nº 750/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E REVOGA A LEI Nº 773/2024 E CRIA O CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO À SAÚDE (CIAS) ANTONIA ADELAIDE ANDRÉ AMANCIO, SITUADO NO CENTRO DESTA URBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCI [...]

ALTERA A LEI Nº 575/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: ALTERA E REVOGA A LEI Nº 523/2014 E ATUALIZA O SISTEMA DE COOPERACÃO ENTRE O MUNICIPIO DE BARREIRA - CE E OS PROPRIETÁRIOS DE TERRAS PARA UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E IM [...]

EMENTA: ALTERA E REVOGAR A LEI Nº 734/2023 E ATUALIZA AS REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NAS ÁREAS DE [...]

EMENTA; AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR TERPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇOES SE [...]

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA QUE SEJA PAI OU MÃE, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PORTADOR DE NECESSIDADE ES [...]

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DE AUTISTAS E DEFICIENTES DE BARREIRA - AFAADB.

DENOMINA DE QUADRA ESPORTIVA ANTONIO MOREIRA, EQUIPAMENTO ESPORTIVO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA LOCALIDADE DE CARNAÚBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CEI MARIA DE FÁTIMA LIMA PEREIRA, EQUIPAMENTO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ARENINHA EMMERSON DIEGO MARTINS DE LIMA, EQUIPAMENTO ESPORTIVO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA LOCALIDADE DE URUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE LUCIVALDA GUEDES DA SILVA A CASA DA MULHER BARREIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE UNIDADE DE ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA EM ATENÇÃO BÁSICA ANTONIA ADELAIDE ANDRÉ AMÂNCIO – (UPAM BECA), SITUADO NO CENTRO DESTA URBE E ADOTA OUTRAS PROVI [...]

DENOMINA DE ARENINHA RAIMUNDO LOPES DA SILVA, EQUIPAMENTO ESPORTIVO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.

FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO(A) PREFEITO(A), VICE – PREFEITO(A) E SECRETÁRIOS(AS) MUNICIPAIS DE BARREIRA/CE PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028, CONFORME DISPÕE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊ [...]

AUTORIZA A SUBSTITUIÇÃO DO PREVINE BRASIL PELO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF, EAP, ESB E EMULTI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRI [...]

EMENTA: MODIFICA O ARTIGO 1.º E §1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 581/2017.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ARENINHA MANOEL ASSIS DE SOUSA, EQUIPAMENTO ESPORTIVO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NO DISTRITO DO CÓRREGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MUNICÍPIO DE BARREIRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CASA DE ATENDIMENTO A MULHER NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA VAGAS A CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DETERMINA O IMEDIATO COMPARECIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOSS AOS SEUS LOCAIS DE LOTAÇÃO, E A REALIZAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EF [...]

DECRETA ESTADO DE EMERGENCIA ADMINISTRATIVA NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

DETERMINAR A RESCISÃO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE BARREIRA E A DINAMICA TRANSPORTE ESCOLAR E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA, REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICA Nº 0508. [...]

DETERMINA A RESCISÃO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE BARREIRA E A EMPRESA MK SERVOÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELIE, REFERENTE A CONCORRENCIA Nº 0405. [...]

HOMOLOGA O RESULLTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2022 REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RECESSO FUNCIONAL PARA AS FESTAS DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO DE LICENCIAMENTO EXPEDIDO PELA ADMINISTRAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE BARREIRA, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA [...]

PRORROGA, POR 02 (DOIS) ANOS, A VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE BARREIRA - EDITAL 001/2022, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 037/2022 DE 08 DE DEZEMBRO DE 20 [...]

FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE BARREIRA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNICIPAL, CONSTITUINDO A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS SERVIÇOS E FORNECIMENTOS CONTÍNUOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA/CE, PARA FINS DE APLICAÇÃO À LEI Nº. 14.133, DE 1º DE ABRI [...]

REGULAMENTA ARTIGO 7.º DA LEI MUNICIPAL N.º 734/2023.

APROVA O REGULAMENTO DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS BANCÁRIOS - DESB, COM FULCRO NOS ARTs. 153 E SEGUINTES, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 315 DE 4 DE SETEMBRO DE 20 [...]

ADIA EVENTO DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 689/2022, ALUSIVO A SANTA PAULINA

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 033 DE 25 DE JULHO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PRAZO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA DO EXERCÍCIO 2024 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPRORPIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE OLARIA II, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

CRIA O CENTRO DE REABILITAÇÃO E CUIDADO PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELE VALORES DA PREMIAÇÃO INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL N.º 710/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ELEITOS NO PLEITO MUNICIPAL DE 01/10/2023, PARA UM MANDATO DE 04 (QUATRO) ANOS, NO P [...]

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIV [...]

Nomeação, Agente: Jaqueline Oliveira Jaco Teixeira, Cargo: Chefe da Ouvidoria Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde

Exoneração, Agente: Ruth da Rocha Silva Nonato, Cargo: Chefe da Ouvidoria Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde

DESIGNA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Designação, Agente: Jose Marcos Sousa de Freitas, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Nomeação, Agente: Ana Karine Jeronimo Pereira, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Sustentabilidade

Nomeação, Agente: Hilton Alves de Queiroz, Cargo: Coordenador de Mobilização Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrario

Nomeação, Agente: Francisco Antonio Martins de Lima Cavalcante, Cargo: Procurador(a) Adjunto do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Anny Karolainy da Silva Sousa, Cargo: Secretaria da Procuradoria, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Flavio Albino de Freitas Filho, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Turismo, Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Antonio Helder Cavalcante da Silva, Cargo: Assessor de Cerimonial e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisco Viana da Silva Filho, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrario

Nomeação, Agente: Jose Isac Amaro de Azevedo, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrario

Nomeação, Agente: Maria Jose Rodrigues da Silva, Cargo: Assessor de Cerimonial e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria Ticiana Felix Cavalcante Domingos, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Terezinha Marques de Sousa Feitosa, Cargo: Assistente Judiciário, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Francisca Lidiane Silva Freitas, Cargo: Assessor de Cerimonial e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Vanda Maria Camelo de Souza Coelho, Cargo: Assistente Judiciário, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO.

Nomeação, Agente: Edyene David de Souza, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisco Venancio de Jesus Martins, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano

Nomeação, Agente: Debora Cruz de Oliveira Romao, Cargo: Coordenador da Divisão de Controle de Compras, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Francisca Manueli Oliveira Silva, Cargo: Coordenador da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde

Nomeação, Agente: Roberta Serafim da Silva, Cargo: Chefe do Nucleo de Patrimonio e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento

Nomeação, Agente: Deborah Lucena Correia Costa, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento

Nomeação, Agente: Ivanildo Alexandre de Oliveira, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Nomeação, Agente: Maria Ayla Vitória Soares de Araújo, Cargo: Diretor de Dep. de Contabilidade, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento

Nomeação, Agente: Maria Eduarda Pereira Bezerra, Cargo: Coordenador Mobilizador, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrario

NOMEAR VITORIA RODRIGUES DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Designação, Agente: Marcos Vinicius da Silva Lopes , Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Marcos Vinicius da Silva Lopes , Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito