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DISPENSA: 2805.01/2026-DL - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 01/07/2026
Data da divulgação do extrato: 01/07/2026
Data da ratificação: 01/07/2026
Data da divulgação da ratificação: 01/07/2026
Valor estimado: R$ 66.666,67 (sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis REAIS e sessenta e sete centavos)
Valor final: R$ 20.000,00 (vinte mil)
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E INSTRUTORIAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA, PARA EXECUÇÃO DO CRONOGRAMA DE 2026, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O critério da análise da proposta deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo, portanto a vencedora foi: Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará-SEBRAE/CE, CNPJ 07.121.494/0001-01, valor 20.000,00.
Justificativa do preço
A critério da análise da proposta praticada no mercado com a administração pública sendo averiguado pelo menos três propostas no processo.
Fundamentação legal
Fundamento no Inciso XV, Art. 75 da Lei n. 14.133/2021 e Decreto Municipal 063/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
01/07/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO E PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Mayane da Silva Castro
Responsável pela Informação Mayane da Silva Castro
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Ana Isabel Felipe de Oliveira
Responsável pela Ratificação Antonio Raimundo Nogueira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE CE 07.121.494/0001-01 VENCEDOR 20.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Autuação PDF 457KB
Documento de Formalização de Demanda-DFD PDF 1MB
Estudo Técnico Preliminar-ETP PDF 5MB
Justificativa da Inexigibilidade, Razão da Escolha do Fornecedor e Justificativa PDF 18MB
Parecer Jurídico PDF 2MB
Termo de Autorização PDF 503KB
Termo de Referência PDF 7MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
08/07/2026 CONTRATO ORIGINAL 1106.01/2026-01 2026 SERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE CE 20.000,00 08/07/2026
31/12/2026
VIGENTE
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