Prefeitura de Barreira

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 0405012020 COVID 19 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 05/05/2020

Data da divulgação do extrato: 05/05/2020

Data da ratificação: 05/05/2020

Data da divulgação da ratificação: 05/05/2020

Valor estimado: R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil, quinhentos)

Informações do objeto

CONFECÇÃO DE MASCARAS DE PROTEÇÃO DE TECIDO 100% ALGODÃO INCLUINDO MÃO DE OBRA DE CORTE COSTURA E ELASTICO PARA ENFRENTAMENTO A SITUAÇÃO DE EMERGENCIA CAUSADA PELA PANDEMIA DO COVID 19 NO MUNICIPIO DE BARREIRA CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha da proposta mais vantajosa ocorreu com base na prévia pesquisa de preços efetivada e anexada aos autos desse processo. A razão da opção em se contratar a empresas a seguir citada, foi por ela ser as que cotava o menor preço compatível com a realidade mercadológica.

Justificativa do preço

A razão desta contratação emergencial se encontra devidamente justificada pela urgência da contratação do objeto em questão, dado pelo enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, garantindo melhor atendimento, bem como, condições de assistência social àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário.

Fundamentação legal

A presente dispensa de licitação tem como fundamento o Art. 4°, da Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e na Medida Provisória n° 926/2020 de 20 de Abril de 2020.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
05/05/2020	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	ÁTRIO DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	FRANCISCO GERDON LOPES MACIEL
Responsável pela Informação	FRANCISCO GERDON LOPES MACIEL
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO GERDON LOPES MACIEL
Responsável pela Ratificação	DULCE VIANA MACHADO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE SAÚDE	ELENEIDE TORRES BRILHANTE DE OLIVEIRA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
VALECIA SEVERIANO DA SILVA -ME	34.026.675/0001-21	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 05/05/2020 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: DULCE VIANA MACHADO

DATA: 05/05/2020 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO GERDON LOPES MACIEL

DATA: 05/05/2020 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO GERDON LOPES MACIEL

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	358KB
DECRETO LEGISLATIVO	PDF	395KB
ORÇAMENTO	PDF	125KB
ANEXO I	PDF	164KB
EXTRATO DO INSTRUMENTAL	PDF	200KB
CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO	PDF	146KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
05/05/2020	CONTRATO ORIGINAL	0505.01/2020	2020	VALECIA SEVERIANO DA SILVA -ME	45.500,00	05/05/2020 31/12/2020

Lista de licitações.

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