Prefeitura de Barreira

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 1905.01/2020/COVID-19 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 20/05/2020

Data da divulgação do extrato: 20/05/2020

Data da ratificação: 19/05/2020

Data da divulgação da ratificação: 19/05/2020

Valor estimado: R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DO COVID-19 JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARREIORA/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha da proposta mais vantajosa ocorreu com base na prévia pesquisa de preços efetivada e anexada aos autos desse processo. A razão da opção em se contratar a empresas a seguir citada, foi por ela ser as que cotava o menor preço compatível com a realidade mercadológica.

Justificativa do preço

A razão desta contratação emergencial se encontra devidamente justificada pela urgência da contratação do objeto em questão, dado pelo enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, garantindo melhor atendimento, bem como, condições de assistência social àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário.

Fundamentação legal

A presente dispensa de licitação tem como fundamento o Art. 4°, da Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e na Medida Provisória n° 926/2020 de 20 de Abril de 2020.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
19/05/2020	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	ÁTRIO DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	FRANCISCO GERDON LOPES MACIEL
Responsável pela Informação	FRANCISCO GERDON LOPES MACIEL
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	KILDARY REGIS MARTINS
Responsável pela Ratificação	DULCE VIANA MACHADO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA DE SAÚDE	ELENEIDE TORRES BRILHANTE DE OLIVEIRA

Participantes

Participante	Cnpj	Resultado	Valor
NABOTH ELIAS DE CASTRO FILHO LTDA	34.411.384/0001-57	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 20/05/2020 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO GERDON LOPES MACIEL

DATA: 20/05/2020 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO GERDON LOPES MACIEL

DATA: 19/05/2020 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: DULCE VIANA MACHADO

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	341KB
ORÇAMENTO DA EMPESA	PDF	196KB
ANEXO I TERMO DE CONTRATO 1905.01/2020/COVID-19	PDF	137KB
CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DE EXTRATO 1905.01/2020/COVID-19	PDF	131KB
AUTORIZAÇÃO RESCISÃO	PDF	162KB
RESCISÃO	PDF	403KB
AVISO	PDF	148KB
PUBLICAÇÃO	PDF	1MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

341KB

ORÇAMENTO DA EMPESA

PDF

196KB

ANEXO I TERMO DE CONTRATO 1905.01/2020/COVID-19

PDF

137KB

CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DE EXTRATO 1905.01/2020/COVID-19

PDF

131KB

AUTORIZAÇÃO RESCISÃO

PDF

162KB

RESCISÃO

PDF

403KB

AVISO

PDF

148KB

PUBLICAÇÃO

PDF

1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
27/10/2020	CONTRATO ORIGINAL	2005.01/2020	2020	NABOTH ELIAS DE CASTRO FILHO LTDA	325.000,00	20/05/2020 31/12/2020

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

27/10/2020

CONTRATO ORIGINAL

2005.01/2020

2020

NABOTH ELIAS DE CASTRO FILHO LTDA

325.000,00

20/05/2020
31/12/2020

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