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DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 1405.01/2020/COVID-19 - EXERCÍCIO: 2020 - ABERTA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 15/05/2020
Data da divulgação do extrato: 15/05/2020
Data da ratificação: 14/05/2020
Data da divulgação da ratificação: 14/05/2020
Valor estimado: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil, quinhentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TENDAS E GRADES DISCIPLINADORAS, PELO PERÍODO DE 90 DIAS, COMO AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA COVID-19, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE BARREIRA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha da proposta mais vantajosa ocorreu com base na prévia pesquisa de preços efetivada e anexada aos autos desse processo. A razão da opção em se contratar a empresas a seguir citada, foi por ela ser as que cotava o menor preço compatível com a realidade mercadológica.
Justificativa do preço
A razão desta contratação emergencial se encontra devidamente justificada pela urgência da contratação do objeto em questão, dado pelo enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, garantindo melhor atendimento, bem como, condições de assistência social àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário.
Fundamentação legal
A presente dispensa de licitação tem como fundamento o Art. 4°, da Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e na Medida Provisória n° 926/2020 de 20 de Abril de 2020.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/05/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO ÁTRIO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO GERDON LOPES MACIEL
Responsável pela Informação FRANCISCO GERDON LOPES MACIEL
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico KILDARY REGIS MARTINS
Responsável pela Ratificação DULCE VIANA MACHADO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE SAÚDE DULCE VIANA MACHADO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
M R M BARROS 17.527.978/0001-09 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTUAÇÃO PDF 133KB
PROCESSO DE DISPENSA 1405.012020 COVID-19 PDF 370KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 154KB
EXTRATO DE DISPENSA PDF 151KB
CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO PDF 142KB
EXTRATO DE INSTRUMENTO PDF 197KB
ANEXO I CONTRATO 1405.01/2020/COVID-19 PDF 188KB
PROPOSTA DA EMPRESA PDF 218KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
15/05/2020 CONTRATO ORIGINAL 1505.01/2020 2020 M R M BARROS 25.500,00 15/05/2020
31/12/2020
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