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DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 22.05.01/2020-SESA - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 25/05/2020
Data da divulgação do extrato: 25/05/2020
Data da ratificação: 25/05/2020
Data da divulgação da ratificação: 25/05/2020
Valor estimado: R$ 90.076,40 (noventa mil e setenta e seis REAIS e quarenta centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL 70% E ÁLCOOL EM LÍQUIDO 70%, EM CARÁTER EMERGENCIAL EM VIRTUDE DO ENFRETAMENTO A PANDEMIA DE COVID-19.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha da proposta mais vantajosa, ocorreu com base na prévia pesquisa de preços efetivada e anexada aos autos desse processo. A razão da opção em se contratar a empresas a seguir citadas, foi por elas serem as que cotavam o menor preço compatível com a realidade mercadológica.
Justificativa do preço
A razão desta contratação emergencial se encontra devidamente justificada pela urgência da aquisição do objeto em questão, enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, viabilizando ações que contribuam para prevenção de contaminação e disseminação do vírus, mormente no tratamento de pacientes suspeitos, já infectados e em tratamento, todos estes usuários do sistema único de saúde no município de Barreira.
Fundamentação legal
A presente dispensa de licitação tem como fundamento o Art. 4°, da Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e na Medida Provisória n° 926/2020 de 20 de março de 2020.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/05/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO ÁTRIO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO GERDON LOPES MACIEL
Responsável pela Informação FRANCISCO GERDON LOPES MACIEL
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico KILDARY REGIS MARTINS
Responsável pela Ratificação DULCE VIANA MACHADO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE SAÚDE DULCE VIANA MACHADO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ILG PRODUTOS NATURAIS E COSMETICOS LTDA - ME 03.816.134/0001-73 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CERTIDÃO DE DILVULGAÇÃO 22.05.01/2020-SESA PDF 131KB
ANEXO I CONTRATO 22.05.01/2020-SESA PDF 153KB
EXTRATO DE DISPENSA PDF 156KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 164KB
PROCESSO DE DISPENSA 22.05.01/2020-SESA PDF 482KB
TERMO DE AUTUAÇÃO PDF 147KB
PROPOSTA DA EMPRESA PDF 178KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
25/05/2020 CONTRATO ORIGINAL 22.05.01/2020 2020 ILG PRODUTOS NATURAIS E COSMETICOS LTDA - ME 90.076,40 25/05/2020
31/12/2020
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