Prefeitura de Barreira

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 2205.01/2020/COVID-19 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir

Informações do aviso

22/05/2020 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO

22/05/2020 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 22/05/2020

Data da divulgação do extrato: 22/05/2020

Data da ratificação: 22/05/2020

Data da divulgação da ratificação: 22/05/2020

Local da abertura: SALA DE LICITAÇÕES

Valor estimado: R$ 737.805,00

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI'S, DESTINADOS ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE BARREIRA/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha do fornecedor

A escolha da proposta mais vantajosa ocorreu com base na prévia pesquisa de preços efetivada e anexada aos autos desse processo. A razão da opção em se contratar a empresas a seguir citada, foi por ela ser as que cotava o menor preço compatível com a realidade mercadológica.

Justificativa do preço

A razão desta contratação emergencial se encontra devidamente justificada pela urgência da contratação do objeto em questão, dado pelo enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, garantindo melhor atendimento, bem como, condições de assistência social àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário.

Fundamentação legal

A presente dispensa de licitação tem como fundamento o Art. 4°, da Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e na Medida Provisória n° 926/2020 de 20 de Abril de 2020.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
22/05/2020	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	ÁTRIO DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	FRANCISCO GERDON LOPES MACIEL
Responsável pela Informação	FRANCISCO GERDON LOPES MACIEL
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	KILDARY REGIS MARTINS
Responsável pela Ratificação	DULCE VIANA MACHADO

Órgãos

Orgão	Ordenador
SECRETARIA DE SAÚDE	DULCE VIANA MACHADO

Participantes

Participante	Resultado
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA	VENCEDOR

Andamento

DATA: 22/05/2020 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: DULCE VIANA MACHADO

DATA: 22/05/2020 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO GERDON LOPES MACIEL

DATA: 22/05/2020 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO GERDON LOPES MACIEL

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROPOSTA DA EMPRESA EPI'S	PDF	373KB
TERMO DE AUTUAÇÃO EPI'S	PDF	135KB
PROCESSO DE DISPENSA EPI'S	PDF	455KB
EXTRATO DE DISPENSA EPI'S	PDF	156KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO EPI'S	PDF	159KB
CERTIDÃO DE DISPENSA EPI'S	PDF	145KB
CERTIDÃO DE EXTRATO EPI'S	PDF	143KB
ANEXO DE CONTRATO EPI'S	PDF	255KB
PARECER JURIDICO ANULAÇÃO	PDF	1MB
TERMO DE ANULAÇÃO	PDF	814KB
AVISO DE INTENÇÃO DE ANULAÇÃO	PDF	1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Vigência	Mais
25/05/2020	CONTRATO ORIGINAL	2505.01/2020	2020	PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA	737.805,00	25/05/2020 31/12/2020

Lista de licitações.

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