Prefeitura de Barreira

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 2205.01/2020/COVID-19 - EXERCÍCIO: 2020 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 22/05/2020

Data da divulgação do extrato: 22/05/2020

Data da ratificação: 22/05/2020

Data da divulgação da ratificação: 22/05/2020

Valor estimado: R$ 737.805,00 (setecentos e trinta e sete mil, oitocentos e cinco)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI'S, DESTINADOS ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE BARREIRA/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha da proposta mais vantajosa ocorreu com base na prévia pesquisa de preços efetivada e anexada aos autos desse processo. A razão da opção em se contratar a empresas a seguir citada, foi por ela ser as que cotava o menor preço compatível com a realidade mercadológica.

Justificativa do preço

A razão desta contratação emergencial se encontra devidamente justificada pela urgência da contratação do objeto em questão, dado pelo enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, garantindo melhor atendimento, bem como, condições de assistência social àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário.

Fundamentação legal

A presente dispensa de licitação tem como fundamento o Art. 4°, da Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e na Medida Provisória n° 926/2020 de 20 de Abril de 2020.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
22/05/2020	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	ÁTRIO DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	FRANCISCO GERDON LOPES MACIEL
Responsável pela Informação	FRANCISCO GERDON LOPES MACIEL
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	KILDARY REGIS MARTINS
Responsável pela Ratificação	DULCE VIANA MACHADO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE SAÚDE	IZABEL CRISTINA DE ARAUJO ALVES

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA	09.485.574/0001-71	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 22/05/2020 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO GERDON LOPES MACIEL

DATA: 22/05/2020 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO GERDON LOPES MACIEL

DATA: 22/05/2020 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: DULCE VIANA MACHADO

Descrição	Extensão	Tamanho
PROPOSTA DA EMPRESA EPI'S	PDF	373KB
TERMO DE AUTUAÇÃO EPI'S	PDF	135KB
PROCESSO DE DISPENSA EPI'S	PDF	455KB
EXTRATO DE DISPENSA EPI'S	PDF	156KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO EPI'S	PDF	159KB
CERTIDÃO DE DISPENSA EPI'S	PDF	145KB
CERTIDÃO DE EXTRATO EPI'S	PDF	143KB
ANEXO DE CONTRATO EPI'S	PDF	255KB
PARECER JURIDICO ANULAÇÃO	PDF	1MB
TERMO DE ANULAÇÃO	PDF	814KB
AVISO DE INTENÇÃO DE ANULAÇÃO	PDF	1MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROPOSTA DA EMPRESA EPI'S

PDF

373KB

TERMO DE AUTUAÇÃO EPI'S

PDF

135KB

PROCESSO DE DISPENSA EPI'S

PDF

455KB

EXTRATO DE DISPENSA EPI'S

PDF

156KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO EPI'S

PDF

159KB

CERTIDÃO DE DISPENSA EPI'S

PDF

145KB

CERTIDÃO DE EXTRATO EPI'S

PDF

143KB

ANEXO DE CONTRATO EPI'S

PDF

255KB

PARECER JURIDICO ANULAÇÃO

PDF

1MB

TERMO DE ANULAÇÃO

PDF

814KB

AVISO DE INTENÇÃO DE ANULAÇÃO

PDF

1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
25/05/2020	CONTRATO ORIGINAL	2505.01/2020	2020	PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA	737.805,00	25/05/2020 31/12/2020

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

25/05/2020

CONTRATO ORIGINAL

2505.01/2020

2020

PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA

737.805,00

25/05/2020
31/12/2020

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