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DISPENSA: 2021/010405DL - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 06/01/2021
Data da divulgação do extrato: 06/01/2021
Data da ratificação: 06/01/2021
Data da divulgação da ratificação: 06/01/2021
Valor estimado: R$ 15.400,00 (quinze mil, quatrocentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE VEICULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O presente processo administrativo tem por objetivo suprir as necessidades do Município de Barreira, atendendo a demanda da Secretaria de Educação e Cultura, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez viabiliza a contratação em comento, tornando o casoc em questão dentro das exigências requeridas por este dispositivo.
Justificativa do preço
A escolha das proposta mais vantajosa foi decorrente de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica. Face ao exposto, a contratação pretendida deve ser realizada com M L X LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, no valor de R$15.400,00, levando -se em consideração a melhor proposta ofertada, conforme documentos acostados aos autos deste processo.
Fundamentação legal
A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art.24, inciso II, da Lei Federal nº8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei Federal nº9.648 de 27/05/1998, que permitem tal procedimento , tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa os 10% do limite previsto no inciso II, alínea "a" do art.23, do diploma legal supracitado.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/01/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO ÁTRIO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOAO BATISTA PAZ ROMAO
Responsável pela Informação ANTONIA DAYANNE SOUSA BESERRA VASCONCELOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RICARDO ALEXANDER EDUARDO CAVALCANTE
Responsável pela Ratificação MARIA DO SOCORRO FELIPE DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA MARCOS RAMOS FIALHO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
M L X LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI 39.828.933/0001-07 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO PDF 291KB
TERMO DE ABERTURA PDF 143KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 338KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 151KB
PARECER JURIDICO PDF 421KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
06/01/2021 CONTRATO ORIGINAL 2021/010405DL 2021 M L X LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI 15.400,00 06/01/2021
28/02/2021

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