Tipo:
MENOR PREÇO
Data da
abertura:
03/11/2023
Data da divulgação do
extrato:
10/11/2023
Data da
ratificação:
10/11/2023
Data da divulgação da
ratificação:
10/11/2023
Valor estimado: R$
148.500,00 (cento e quarenta e oito mil, quinhentos)
Informações do objeto
AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO TEM POR OBJETO SUPRIR AS NECESSIDADES MDO MUNICIPIO DE BARREIRA, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE, COM FULCRO NO ARTIGO 24, INC. V, DA LEI 8.666/93, EM OBEDIÊNCIA AO PRICIPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PUBLICO, QUE POR SUA VEZ, VIABILIZA A CONTRATAÇÃO EM COMENTO, TORNANDO O CASO EM QUESTÃO, DENTRO DA EXIGENCIA REQUERIDA POR ESTE DISPOSITIVO.
Justificativa do preço
A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI DECORRENTE DE UMA PREVIA PESQUISA DE MERCADO, O QUE NOS PERMITE INFERIR QUE OS PREÇOS ENCONTRA-SE COMPATIVEL COM A RREALIDADE MERCADOLOGICA. FACE AO EXPOSTO, A CONTTRATAÇÃO PRETENDIDA DEVE SER REALIZADA COM CANA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, NO VALOR DE R$ 148.500,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL QUINHENTOS REAIS), LEVANDO-SE EM CONSIDERREAÇÃO A MELHOR PROPOSTA OFERTADA, CONFORME DOCUMENTO ACOSTADO AOS AUTOS DES TE PROCESSO.
Fundamentação legal
O ESTATUTO DE LICITAÇÕES E CONTRATO (LEI FEDERAL Nº 8.666/93), QUANDO DEFINE OS PRECEITOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, DETERMINA QUE EVENTOS DESSA NATUREZA SEJAM PRECEDIDOS DOS RESPECTIVOS PROCESSOS LICITATORIOS, EXCETO EM ALGUMAS HIPOTESE, QUANDO ESSA AÇÃO PODE SER REALIZADA ATRAVES DE "DISPENSA DE LICITAÇÃO" (ART. 24) E" INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO" (ART. 25)
