Tipo:
MENOR PREÇO
Data da
abertura:
06/02/2024
Data da divulgação do
extrato:
09/02/2024
Data da
ratificação:
09/02/2024
Data da divulgação da
ratificação:
09/02/2024
Valor estimado: R$
44.202,50 (quarenta e quatro mil, duzentos e dois REAIS e cinquenta centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DISTRIBUIÇÃO E ENTREGA PARA AS CRIANÇAS CARENTES DE NOSSA MUNICIPALIDADE DURANTE ATIVIDADES DE PROGRAMAS E PROJETOS EXECUTADOS POR MEIO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
CONSIDERANDO QUE TAL AQUISIÇÃO É NECESSÁRIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS, PARA DISPONIBILIZAR AS CRIANÇAS, VISADO MELHORAR O PROCESSO DE APRENDIZAGEM, NO DESEMVOLVIMENTO PLENO DAS CRIANÇAS, INTERAÇÕES E RELAÇÕES COTIDIANAS VIVENCIADAS, AO QUAL CONSTROEM SENTIDOS SOBRE NATUREZA E A SOCIEDADE. EM ASSIM SENDO, ESTA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESÁRIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS, PARA REALIZAÇÃO QUE POSSAM MELHORAR O PROCESO DE APRENDIZAGEM, POIS, AS BRINCADEIRAS E AS INTERAÇÕES SOCIAIS ENTRE CRIANÇAS, SÃO CONSIDERADAS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO DE FORMAÇÃO, PELA QUAL A CRIANÇA TOMA DECISÕES, EXPRESSA SEUS SENTIMENTOS E VALORES.
Justificativa do preço
O SETOR DE COMPRAS REALIZOU AMPLA PESQUISA DE MERCADO LEVANDO-SE CONSIDERAÇÃO TODOS OS DETALHES QUE ENVOLVEM O OBJETO A SER ADQUIRIDO, E ANEXA-SE AO PROCESSO OS VALORES APURADOS COMPILADOS EM RELATÓRIO, QUE VISA SUBSIDIAR O VALOR DE REFERÊNCIA NO MONTANTE DE R$ 49.569,00 (QUARENTA E NOVE MIL, QUINHETOS E SESSENTA E NOVE REAIS), QUE NORTEARÁ AS DECISÕES DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DESIGNADO PARA A REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, QUANTO À ACEITABILIDADE DAS PROPOSTAS.
Fundamentação legal
O VALOR APRESENTADO NA PESQUISA DE MERCADO ENQUADRA-SE NO DISPOSTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI N°. 14.133/2021, REFERINDO-SE À DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO OBJETO DEMANDADO NESTE TERMO, COM PEQUENA RELEVÂNCIA ECÔNOMICA, DIANTE DA ONEROSIDADE DE UMA LICITAÇÃO. O ART. 75, INCISO II, DA LEI N°. 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, DISPÕE QUE É DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO QUE ENVOLVA VALORES INFERIORES A R$59.906,02 (CINQUENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS), NO CASO DE OUTROS SERVIÇOS E COMPRAS.
