Tipo:
MENOR PREÇO
Data da
abertura:
08/01/2024
Data da divulgação do
extrato:
15/01/2024
Data da
ratificação:
09/02/2024
Data da divulgação da
ratificação:
09/02/2024
Valor estimado: R$
53.073,99 (cinquenta e três mil e setenta e três REAIS e noventa e nove centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO PARA A MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
BUSCANDO SEMPRE A MELHORIA CONTÍNUA E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA SECRETARIA, TORNA-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS A MANUNTENÇÃO EM BOMBAS E PAINÉIS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES RURAIS E LOCAIS URBANOS QUE POSSUEM BOMBAS SUBMERSAS E OU MOTORES-BOMBAS. A PRESENTE SOLICITAÇÃO TAMBÉM JUSTIFICA-SE PELO FATO DE O SISTEMA DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NESSES LOCAIS SER REALIZADOS ATRÁVES DE BOMBAS, SENDO QUE OS PAINÉIS E BOMBAS QUE REALIZAM TAIS SERVIÇOS PODEM APRESENTAR DEFEITOS A QUALQUER TEMPO, SEM QUE HAJA OUTROS MEIOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO COM A CONSECUÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO
Justificativa do preço
O SETOR DE COMPRAS REALIZOU AMPLA PESQUISA DE MERCADO LEVANDO-SE CONSIDERAÇÃO TODOS OS DETALHES QUE ENVOLVEM O OBJETO A SER ADQUIRIDO, E ANEXA-SE AO PROCESSO OS VALORES APURADOS COMPILADOS EM RELATÓRIO, QUE VISA SUBSIDIAR O VALOR DE REFERÊNCIA NO MONTANTE DE R$ 59.174,39 (VINTE E TRÊS MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS E QUATRO CENTAVOS), QUE NORTEARÁ AS DECISÕES DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DESIGNADO PARA A REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, QUANTO À ACEITABILIDADE DAS PROPOSTAS.
Fundamentação legal
O VALOR APRESENTADO NA PESQUISA DE MERCADO ENQUADRA-SE NO DISPOSTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI N°. 14.133/2021, REFERINDO-SE À DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO OBJETO DEMANDADO NESTE TERMO, COM PEQUENA RELEVÂNCIA ECÔNOMICA, DIANTE DA ONEROSIDADE DE UMA LICITAÇÃO. O ART. 75, INCISO II, DA LEI N°. 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, DISPÕE QUE É DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO QUE ENVOLVA VALORES INFERIORES A R$59.906,02 (CINQUENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS), NO CASO DE OUTROS SERVIÇOS E COMPRAS.
