Tipo:
MENOR PREÇO
Data da
abertura:
02/02/2024
Data da divulgação do
extrato:
16/02/2024
Data da
ratificação:
16/02/2024
Data da divulgação da
ratificação:
16/02/2024
Valor estimado: R$
54.390,00 (cinquenta e quatro mil, trezentos e noventa)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE MATERAL DE CONSTRUÇÃ, MANILHA DE CONCRETO, BEM COMO, OUTROS MATERIAIS DE CONSUM E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, VISTO QUE, É DE RESPONSABILIDADE DOS GOVERNO MUNICIPAL ZELAR PELOS PRÉDIOS PÚBICOS,
Justificativa do preço
O SETOR DE COMPRAS REALIZOU AMPLA PESQUISA DE MERCADO LEVANDO-SE CONSIDERAÇÃO TODOS OS DETALHES QUE ENVOLVEM O OBJETO A SER ADQUIRIDO, E ANEXA-SE AO PROCESSO OS VALORES APURADOS COMPILADOS EM RELATÓRIO, QUE VISA SUBSIDIAR O VALOR DE REFERÊNCIA NO MONTANTE DE R$ 56.310,00 (CINQUENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E DEZ REAIS), QUE NORTEARÁ AS DECISÕES DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DESIGNADO PARA A REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, QUANTO À ACEITABILIDADE DAS PROPOSTAS.
Fundamentação legal
O VALOR APRESENTADO NA PESQUISA DE MERCADO ENQUADRA-SE NO DISPOSTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI N°. 14.133/2021, REFERINDO-SE À DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO OBJETO DEMANDADO NESTE TERMO, COM PEQUENA RELEVÂNCIA ECÔNOMICA, DIANTE DA ONEROSIDADE DE UMA LICITAÇÃO. O ART. 75, INCISO II, DA LEI N°. 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, DISPÕE QUE É DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO QUE ENVOLVA VALORES INFERIORES A R$59.906,02 (CINQUENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS), NO CASO DE OUTROS SERVIÇOS E COMPRAS.
