Tipo:
MENOR PREÇO
Data da
abertura:
23/02/2024
Data da divulgação do
extrato:
23/02/2024
Data da
ratificação:
23/02/2024
Data da divulgação da
ratificação:
23/02/2024
Valor estimado: R$
56.490,00 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e noventa)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES E LANCHES PRONTOS COM FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO DE BARREIRA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
JUSTIFICA-SE , ESTA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS E LANCHES DESINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE BARREIRA /CE, ASSIM PODEMOS PROCEDER COM OS ATENDIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CITADA SECRETARIA COMO TAMBPEM AOS DEMAIS FUNDOS, PARA EVENTOS E SERVIÇOS REALIZADOS PELA MESMA EM RELAÇÃO A ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS QUE CUMPREM CARGA HORÁRIA E NOS DEMAIS ENCONTROS SOCIAIS DE FORMAÇÃO REALIZADOS POR ESTA SECRETARIA.
Justificativa do preço
O SETOR DE COMPRAS REALIZOU AMPLA PESQUISA DE MERCADO LEVANDO-SE CONSIDERAÇÃO TODOS OS DETALHES QUE ENVOLVEM O OBJETO A SER ADQUIRIDO, E ANEXA-SE AO PROCESSO OS VALORES APURADOS COMPILADOS EM RELATÓRIO, QUE VISA SUBSIDIAR O VALOR DE REFERÊNCIA NO MONTANTE DE R$ 59.815 (CINQUENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E QUINZE REAIS), QUE NORTEARÁ AS DECISÕES DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DESIGNADO PARA A REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, QUANTO À ACEITABILIDADE DAS PROPOSTAS.
Fundamentação legal
O VALOR APRESENTADO NA PESQUISA DE MERCADO ENQUADRA-SE NO DISPOSTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI N°. 14.133/2021, REFERINDO-SE À DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO OBJETO DEMANDADO NESTE TERMO, COM PEQUENA RELEVÂNCIA ECÔNOMICA, DIANTE DA ONEROSIDADE DE UMA LICITAÇÃO. O ART. 75, INCISO II, DA LEI N°. 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, DISPÕE QUE É DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO QUE ENVOLVA VALORES INFERIORES A R$59.906,02 (CINQUENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS), NO CASO DE OUTROS SERVIÇOS E COMPRAS.
