Tipo:
MENOR PREÇO
Data da
abertura:
09/04/2024
Data da divulgação do
extrato:
11/04/2024
Data da
ratificação:
10/04/2024
Data da divulgação da
ratificação:
10/04/2024
Valor estimado: R$
57.830,00 (cinquenta e sete mil, oitocentos e trinta)
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO, PRODUTORA DE EVENTOS E DEMAIS SERVIÇOS AFINS, PARA ATENDER ATIVIDADES CULTURAIS E EVENTOS ESPECÍFICOS DO GABINETE DA PREFEITA DE BARREIRA/CE, DENTRO DE UMA PROPOSTA DE ATENDER AS DEMANDAS DAS AÇÕES CULTURAIS E DEMAIS ATIVIDADES ARTÍSTICAS DESENVOLVIDAS.
Justificativa do preço
O SETOR DE COMPRAS REALIZOU AMPLLA PESQUISA DE MERCADO LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO TODOS OS DETALHES QUE ENVOLVEM O OBJETO A SER ADQUIRIDO, E ANEXA-SE AO PROCESSO OS VALORES APURADOS COMPILADOS EM RELATÓRIO, QUE VISA SUBSIDIAR O VALOR DE REFERÊNCIA NO MONTANTE DE R$ 59.152,35 (CINQUENTA E NOVE MIL, CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS, QUE NORTEARÁ AS DECISÕES DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DESIGNADO PARA A REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, QUANTO À ACEITABILIDADE DAS PROPOSTAS.
Fundamentação legal
O VALOR APRESENTADO NA PESQUISA DE MERCADO ENQUADRA-SE NO DISPOSTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI N°. 14.133/2021, REFERINDO-SE À DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO OBJETO DEMANDADO NESTE TERMO, COM PEQUENA RELEVÂNCIA ECÔNOMICA, DIANTE DA ONEROSIDADE DE UMA LICITAÇÃO. O ART. 75, INCISO II, DA LEI N°. 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, DISPÕE QUE É DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO QUE ENVOLVA VALORES INFERIORES A R$59.906,02 (CINQUENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS).