Tipo:
MENOR PREÇO
Data da
abertura:
10/04/2024
Data da divulgação do
extrato:
11/04/2024
Data da
ratificação:
10/04/2024
Data da divulgação da
ratificação:
10/04/2024
Valor estimado: R$
33.557,60 (trinta e três mil, quinhentos e cinquenta e sete REAIS e seis centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E ACESSORIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROFISSIONAIS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DE BARREIRA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A PRESENTE AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE NA NECESSIDADE QUE A SECRETARIA DE SÁUDE DE BARREIRA TEM COMO OBJETIVO OFERECER SEUS SERVIÇOS DE QUALIDADE, PAUTADA PELA CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO DO INDIVÍDUO DE FORMA CONTINUA, MAS SOBRETUDO NA FORMAÇÃO CIDADÃ, GARANTINDO PADRONIZAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DESTE MUNICÍPIO, SENDO UM IMPORTANTE INSTRUMENTO DE CONTROLE E IDENTIFICAÇÃO DESTES.
Justificativa do preço
O SETOR DE COMPRAS REALIZOU AMPLA PESQUISA DE MERCADO LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO TODOS OS DETALHES QUE ENVOLVEM O OBJETO A SER ADQUIRIDO, E ANEXA-SE AO PROCESSO OS VALORES APURADOS COMPILADOS EM RELATÓRIO, QUE VISA SUBSIDIAR O VALOR DE REFERÊNCIA NO MONTANTE R$ 39.428,10 (TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS).
Fundamentação legal
O VALOR APRESENTADO NA PESQUISA DE MERCADO ENQUADRA-SE NO DISPOSTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI N°. 14.133/2021, REFERINDO-SE À DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO OBJETO DEMANDADO NESTE TERMO, COM PEQUENA RELEVÂNCIA ECÔNOMICA, DIANTE DA ONEROSIDADE DE UMA LICITAÇÃO. O ART. 75, INCISO II, DA LEI N°. 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, DISPÕE QUE É DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO QUE ENVOLVA VALORES INFERIORES A R$59.906,02 (CINQUENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS)
