Tipo:
MENOR PREÇO
Data da
abertura:
26/04/2024
Data da divulgação do
extrato:
26/04/2024
Data da
ratificação:
26/04/2024
Data da divulgação da
ratificação:
26/04/2024
Valor estimado: R$
42.200,00 (quarenta e dois mil, duzentos)
Informações do objeto
AQUISIÇÕES DE ÁGUA MINERAL NATURAL, GARRFÃO DE 20 LITROS RETORNÁVEL E VASILHAME DE 20 LITROS DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A INTRODUÇÃO A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM COMO OBJETIVO DEMONSTRAR A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, GARRAFÃO DE 20 LITROS RETORNÁVEL E VASILHAME DE 20 LITROS PARA ATENDER ÁS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE. NECESSIDADE DO BEM/SERVIÇO A ÁGUA POTÁVEL É UM ELEMENTO ESSENCIAL PARA VIDA HUMANA E PARA A GARANTIA DE UM AMBIENTE ESCOLAR SALUBRE.
Justificativa do preço
O SETOR DE COMPRAS REALIZOU AMPLA PESQUISA DE MERCADO LEVANDO-SE CONSIDERAÇÃO TODOS OS DETALHES QUE ENVOLVEM O OBJETO A SER ADQUIRIDO, E ANEXA-SE AO PROCESSO OS VALORES APURADOS COMPILADOS EM RELATÓRIO, QUE VISA SUBSIDIAR O VALOR DE REFERÊNCIA NO MONTANTE DE R$ 42.791,00 (QUARENTA E OITO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS) QUE NORTEARÁ AS DECISÕES DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DESIGNADO PARA A REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, QUANTO À ACEITABILIDADE DAS PROPOSTAS.
Fundamentação legal
O VALOR APRESENTADO NA PESQUISA DE MERCADO ENQUADRA-SE NO DISPOSTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI N°. 14.133/2021, REFERINDO-SE À DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO OBJETO DEMANDADO NESTE TERMO, COM PEQUENA RELEVÂNCIA ECÔNOMICA, DIANTE DA ONEROSIDADE DE UMA LICITAÇÃO. O ART. 75, INCISO II, DA LEI N°. 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, DISPÕE QUE É DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO QUE ENVOLVA VALORES INFERIORES A R$59.906,02 (CINQUENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS), NO CASO DE OUTROS SERVIÇOS E COMPRAS.
