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Lista de licitações.

DISPENSA: 0504.01-24-DE - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 04/04/2024
Data da divulgação do extrato: 12/04/2024
Data da ratificação: 12/04/2024
Data da divulgação da ratificação: 12/04/2024
Valor estimado: R$ 42.050,00 (quarenta e dois mil e cinquenta)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE EXTINTORES, RECARGA E MATERIAL DE SINALIZAÇÃO PARA EXTINTORES, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente ANTONIO JOSE DA ROCHA JUNIOR 06290173367 foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar,, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, podea Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente ANTONIO JOSE DA ROCHA JUNIOR 06290173367, inscrita no CNPJ/MF Nº45.503.886/0001-24, com o valor de R$ R$ 42.050,00 (quarenta e dois mil e cinquenta reais).
Fundamentação legal
PARA COMPRAS E SERVIÇOS Conforme a Lei Federal 14.133/2021 de 01/04/2021, ficou alterado o valor para a dispensa de licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras, cabendo registrar que os referidos valores serão duplicados para compras, obras e serviços contratados por consórcio público ou por autarquia ou fundação qualificadas como agências executivas na forma da lei.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/04/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO ÁTRIO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOAO BATISTA PAZ ROMAO
Responsável pela Informação JOAO BATISTA PAZ ROMAO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO
Responsável pela Ratificação MARCOS RAMOS FIALHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA MARCOS RAMOS FIALHO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANTONIO JOSE DA ROCHA JUNIOR 06290173367 45.503.886/0001-24 VENCEDOR 42.050,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO E ANEXOS PDF 8MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
12/04/2024 CONTRATO ORIGINAL 20240263 2024 ANTONIO JOSE DA ROCHA JUNIOR 06290173367 42.050,00 12/04/2024
31/12/2024
VIGENTE

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