Tipo:
MENOR PREÇO
Data da
abertura:
06/02/2024
Data da divulgação do
extrato:
09/02/2024
Data da
ratificação:
09/02/2024
Data da divulgação da
ratificação:
09/02/2024
Valor estimado: R$
44.202,50 (quarenta e quatro mil, duzentos e dois REAIS e cinquenta centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DISTRIBUIÇÃO E ENTREGA PARA CRIANÇAS CARENTES DE NOSSA MUNICIPILIDADE DURANTE ATIVIDADES DE PROGRAMAS E PROJETOS EXECUTADOS POR MEIO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS DO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente A. MARCIO DA SILVA SILVEIRA FILHO foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar,, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.Portanto, podea Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente A. MARCIO DA SILVA SILVEIRA FILHO, inscrita no CNPJ/MF Nº 34.770.808/0001-70, com o valor de R$ R$ 44.202,50 (quarenta e quatro mil, duzentos e dois reais e cinquenta centavos).
Fundamentação legal
DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/2021 de 01/04/2021, PARA COMPRAS E SERVIÇOS
Conforme a Lei Federal acima mencionada ficou alterado o valor para a dispensa de licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras, cabendo registrar que os referidos valores serão duplicados para compras, obras e serviços contratados por consórcio público ou por autarquia ou fundação qualificadas como agências executivas na forma da lei.
