Tipo:
MENOR PREÇO
Data do
aviso:
04/04/2024
Data da divulgação do
extrato:
24/04/2024
Data da
ratificação:
24/04/2024
Data da divulgação da
ratificação:
24/04/2024
Valor estimado: R$
56.644,06 (cinquenta e seis mil, seiscentos e quarenta e quatro REAIS e seis centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
proponente SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS-ME foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar,, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, podea Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS-ME, inscrita no CNPJ/MF Nº 26.426.498/0001-42, com o valor de R$ R$ 56.644,06 (cinquenta e seis mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e seis centavos).
Fundamentação legal
DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/2021 de 01/04/2021, PARA COMPRAS E SERVIÇOS
Conforme a Lei Federal acima mencionada ficou alterado o valor para a dispensa de licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras, cabendo registrar que os referidos valores serão duplicados para compras, obras e serviços contratados por consórcio público ou por autarquia ou fundação qualificadas como agências executivas na forma da lei.
