Tipo:
MENOR PREÇO
Data do
aviso:
03/06/2024
Data da divulgação do
extrato:
10/06/2024
Data da
ratificação:
10/06/2024
Data da divulgação da
ratificação:
10/06/2024
Valor estimado: R$
49.900,00 (quarenta e nove mil, novecentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTISTICAS PARA RODADA DE VIOLA, CORDEL, POESIA E DESAFIO, PATROCINADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A presente justificativa tem como objetivo demonstrar a importância da contratação de apresentações artísticas para a Rodada de Viola, Cordel, Poesia e Desafio, evento promovido pela Secretaria de Educação e Cultura do município de Barreira. Relevância Cultural do EventoA Rodada de Viola, Cordel, Poesia e Desafio se configura como um evento de grande relevância cultural para o município de Barreira.
Justificativa do preço
O Setor de Compras realizou ampla pesquisa de mercado levando-se em consideração todos os detalhes que envolvem o objeto a ser adquirido, e anexa-se ao processo os valores apurados compilados em relatório, que visa subsidiar o
Valor de Referência no montante de R$ R$ 57.016,70 (cinquenta e sete mil e dezesseis reais e setenta centavos), que norteará as decisões do Agente de Contratação designado para a realização da Dispensa Eletrônica de Licitação, quanto à aceitabilidade das propostas.
Fundamentação legal
O valor apresentado na pesquisa de mercado enquadra-se no disposto no Art. 75, inciso II, da Lei n°. 14.133/2021, referindo-se à dispensa de licitação para ecotratica, diante da on rosidanda de mesteitaano Art 75, hun l ela vência. contratação que e doriva da res, derores que 6090.02 (nque lice nave para,
novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras
4.2. As aquisições e contratações públicas seguem, em regra, o princípio do dever de licitar, previsto no artigo 37, inciso XXI da Constituição. Porém, o comando constitucional já enuncia que a lei poderá estabelecer exceções à regra geral, com a expressão "ressalvados os casos especificados na legislação".
