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DISPENSA: 06.01.01/2025-DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 09/01/2025
Data da divulgação do extrato: 09/01/2025
Valor estimado: R$ 35.660,25 (trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta REAIS e vinte e cinco centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PUBLICAÇÕES LEGAIS NA IMPRENSA OFICIAL E IMPRENSA COMUM DE EDITAIS, AVISOS, EXTRATOS E DEMAIS MATERIAIS DE INTERESSES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços as quais seguem anexo as cotações, apresentado preços compatíveis com os praticados no mercado. Bem como foi dado publicidade via aviso de dispensa de licitação na forma prevista no art. 75, § 3º da Lei 14.133/21. Os itens propostos pela contratada supracitada está de acordo com o solicitado pelo órgão demandante, ficando esta vinculada apenas à verificação do critério do menor preço e dos documentos de habilitação.
Justificativa do preço
No processo em epígrafe, restou comprovado ser o menor preço de mercado praticado com a Administração. O valor proposto no menor orçamento enquadra-se no disposto no art. 75, anexo ainda estimativas de despesas, seja pelas cotações anexas nos termos art. 72, inc. II da 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e Decreto Municipal 057/2023.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/01/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO ÁTRIO DA PREFEITURA
09/01/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MAYANE DA SILVA CASTRO
Responsável pela Informação ANTONIA DAYANNE SOUSA BESERRA VASCONCELOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico AYDAN XIMENES FERNANDES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA ALAN LUCAS DE OLIVEIRA LIMA GERENCIADOR
SECRETARIA DE SAÚDE IZABEL CRISTINA DE ARAUJO ALVES GERENCIADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO FRANCISCO CELIO RODRIGUES LINO GERENCIADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ANTONIA JANIELLI NOGUEIRA FRANCALINO GERENCIADOR
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO HUMBERTO JULIAO DE FREITAS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA 07.779.242/0001-74 VENCEDOR 147.250,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE PUBLICAÇÃO E TERMO DE REFERENCIA PDF 5MB
MAPA DE PREÇOS E COLETAS PDF 1MB
PUBLICAÇÃO E RESULTADO GERAL PDF 3MB
RESULTADO PDF 3MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 913KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
17/01/2025 CONTRATO ORIGINAL 06.01.01/2025-01 2025 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA 36.875,00 17/01/2025
17/01/2026
VIGENTE
17/01/2025 CONTRATO ORIGINAL 06.01.01/2025-02 2025 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA 41.250,00 17/01/2025
17/01/2026
VIGENTE
17/01/2025 CONTRATO ORIGINAL 06.01.01/2025-03 2025 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA 11.125,00 17/01/2025
17/01/2026
VIGENTE
17/01/2025 CONTRATO ORIGINAL 06.01.01/2025-04 2025 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA 35.750,00 17/01/2025
17/01/2026
VIGENTE
17/01/2025 CONTRATO ORIGINAL 06.01.01/2025-05 2025 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA 22.250,00 17/01/2025
17/01/2026
VIGENTE
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