Prefeitura de Barreira

DISPENSA: 0402.01/2025-DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 13/02/2025

Data da divulgação do extrato: 13/02/2025

Data da ratificação: 04/02/2025

Data da divulgação da ratificação: 04/02/2025

Valor estimado: R$ 55.368,00 (cinquenta e cinco mil, trezentos e sessenta e oito)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AUXILIO NATALIDADE (KIT BEBÊ), PARA ATENDER AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONOMICA ATARVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL JUNTO AO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo

Justificativa do preço

O art. 23 da Lei 14.133/21 estabelece que [o] valor previamente estimado da contratação deverá ser compatível com os valores praticados pelo mercado, considerados os preços constantes de bancos de dados públicos e as quantidades a serem contratadas, posto isso verifica-se que foi o menor valor ofertado R$ 55.368,00

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e Decreto Municipal 063/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
13/02/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	ÁTRIO DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MAYANE DA SILVA CASTRO
Responsável pela Informação	ANTONIA DAYANNE SOUSA BESERRA VASCONCELOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	AYDAN XIMENES FERNANDES
Responsável pela Ratificação	ANTONIA JANIELLI NOGUEIRA FRANCALINO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	ANTONIA JANIELLI NOGUEIRA FRANCALINO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MICAEL VITURIANO MACIEL	47.129.314/0001-52	VENCEDOR	55.368,00

Andamento

DATA: 04/06/2025 - 10:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MAYANE DA SILVA CASTRO

DATA: 13/02/2025 - 14:42 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIA DAYANNE SOUSA BESERRA VASCONCELOS

Descrição	Extensão	Tamanho
DFD	PDF	565KB
MAPA INICIAL	PDF	2MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO	PDF	1MB
TERMO DE REFERENCIA	PDF	2MB
ANEXO II DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO	PDF	4MB
AUTUAÇÃO	PDF	149KB
MAPA FINAL	PDF	2MB
RESULTADO DO JULGAMENTO	PDF	184KB
DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	640KB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO	PDF	187KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DFD

PDF

565KB

MAPA INICIAL

PDF

2MB

AVISO DE CONTRATAÇÃO

PDF

1MB

TERMO DE REFERENCIA

PDF

2MB

ANEXO II DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

PDF

4MB

AUTUAÇÃO

PDF

149KB

MAPA FINAL

PDF

2MB

RESULTADO DO JULGAMENTO

PDF

184KB

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

640KB

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

PDF

187KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
27/02/2025	CONTRATO ORIGINAL	0402.01/2025-DL	2025	MICAEL VITURIANO MACIEL	55.368,00	27/02/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

27/02/2025

CONTRATO ORIGINAL

0402.01/2025-DL

2025

MICAEL VITURIANO MACIEL

55.368,00

27/02/2025
31/12/2025
VIGENTE

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