Prefeitura de Barreira

INEXIGIBILIDADE: 005/2025-INEX - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 03/01/2025

Data da divulgação do extrato: 03/01/2025

Data da ratificação: 06/01/2025

Data da divulgação da ratificação: 06/01/2025

Valor estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO GALPÃO PARA ARMAZENAMENTO DE BENS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE BARREIRA-CE JUNTO A SECETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo.O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo.

Justificativa do preço

O art. 23 da Lei 14.133/21 estabelece que [o] valor previamente estimado da contratação deverá ser compatível com os valores praticados pelo mercado, considerados os preços constantes de bancos de dados públicos e as quantidades a serem contratadas, posto isso verifica-se que foi o menor valor ofertado R$ 30.000,00

Fundamentação legal

Art. 75, inciso V, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e Decreto Municipal 063/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
03/01/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	ÁTRIO DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MAYANE DA SILVA CASTRO
Responsável pela Informação	ANTONIA DAYANNE SOUSA BESERRA VASCONCELOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	AYDAN XIMENES FERNANDES
Responsável pela Ratificação	ALAN LUCAS DE OLIVEIRA LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA	ALAN LUCAS DE OLIVEIRA LIMA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
AUGUSTO CESAR DE ALMEIDA MOREIRA	*.372.723-	VENCEDOR	30.000,00

Andamento

DATA: 12/06/2025 - 10:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MAYANE DA SILVA CASTRO

DATA: 03/01/2025 - 11:30 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIA DAYANNE SOUSA BESERRA VASCONCELOS

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE AUTORIZAÇÃO	PDF	474KB
JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE	PDF	1MB
AUTUAÇÃO	PDF	179KB
TERMO DE REFERENCIA	PDF	4MB
JUSTIFICATIVA DE SINGULARIDADE DO IMOVEL	PDF	731KB
ETP	PDF	2MB
DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE IMOVEIS	PDF	204KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

PDF

474KB

JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE

PDF

1MB

AUTUAÇÃO

PDF

179KB

TERMO DE REFERENCIA

PDF

4MB

JUSTIFICATIVA DE SINGULARIDADE DO IMOVEL

PDF

731KB

ETP

PDF

2MB

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE IMOVEIS

PDF

204KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
06/01/2025	CONTRATO ORIGINAL	05/2025-INEX	2025	AUGUSTO CESAR DE ALMEIDA MOREIRA	30.000,00 2.500,00	06/01/2025 06/01/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

06/01/2025

CONTRATO ORIGINAL

05/2025-INEX

2025

AUGUSTO CESAR DE ALMEIDA MOREIRA

30.000,00
2.500,00

06/01/2025
06/01/2026
VIGENTE

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