Prefeitura de Barreira

INEXIGIBILIDADE: 25/2025-INEX - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 16/06/2025

Data da divulgação do extrato: 16/06/2025

Data da ratificação: 16/06/2025

Data da divulgação da ratificação: 16/06/2025

Valor estimado: R$ 70.000,00 (setenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA DE RENOME REGIONAL "JESSIK" PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 28 DE JUNHO EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES JUNINAS DO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo. O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo.

Justificativa do preço

O art. 23 da Lei 14.133/21 estabelece que [o] valor previamente estimado da contratação deverá ser compatível com os valores praticados pelo mercado, considerados os preços constantes de bancos de dados públicos e as quantidades a serem contratadas, posto isso verifica-se que foi o menor valor ofertado R$ 70.000,00

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e Decreto Municipal 063/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
16/06/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	ÁTRIO DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MAYANE DA SILVA CASTRO
Responsável pela Informação	ANTONIA DAYANNE SOUSA BESERRA VASCONCELOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	AYDAN XIMENES FERNANDES
Responsável pela Ratificação	ALAN LUCAS DE OLIVEIRA LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA	ALAN LUCAS DE OLIVEIRA LIMA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
E2 ENTRETENIMENTO LTDA	42.747.559/0001-20	VENCEDOR	70.000,00

Andamento

DATA: 16/06/2025 - 15:41 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIA DAYANNE SOUSA BESERRA VASCONCELOS

DATA: 16/06/2025 - 10:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MAYANE DA SILVA CASTRO

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	4MB
AUTUAÇÃO	PDF	480KB
TERMO DE REFERENCIA	PDF	13MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO	PDF	670KB
AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO	PDF	537KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

4MB

AUTUAÇÃO

PDF

480KB

TERMO DE REFERENCIA

PDF

13MB

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

PDF

670KB

AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO

PDF

537KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
16/06/2025	CONTRATO ORIGINAL	25/2025-INEX	2025	E2 ENTRETENIMENTO LTDA	70.000,00	16/06/2025 16/10/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

16/06/2025

CONTRATO ORIGINAL

25/2025-INEX

2025

E2 ENTRETENIMENTO LTDA

70.000,00

16/06/2025
16/10/2025

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