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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 25/2025-INEX - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 16/06/2025
Data da divulgação do extrato: 16/06/2025
Data da ratificação: 16/06/2025
Data da divulgação da ratificação: 16/06/2025
Valor estimado: R$ 70.000,00 (setenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DO ARTISTA DE RENOME REGIONAL "JESSIK" PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 28 DE JUNHO EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES JUNINAS DO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo. O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo.
Justificativa do preço
O art. 23 da Lei 14.133/21 estabelece que “[o] valor previamente estimado da contratação deverá ser compatível com os valores praticados pelo mercado, considerados os preços constantes de bancos de dados públicos e as quantidades a serem contratadas, posto isso verifica-se que foi o menor valor ofertado R$ 70.000,00
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e Decreto Municipal 063/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/06/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO ÁTRIO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MAYANE DA SILVA CASTRO
Responsável pela Informação ANTONIA DAYANNE SOUSA BESERRA VASCONCELOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico AYDAN XIMENES FERNANDES
Responsável pela Ratificação ALAN LUCAS DE OLIVEIRA LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA ALAN LUCAS DE OLIVEIRA LIMA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
E2 ENTRETENIMENTO LTDA 42.747.559/0001-20 VENCEDOR 70.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PDF 4MB
AUTUAÇÃO PDF 480KB
TERMO DE REFERENCIA PDF 13MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 670KB
AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO PDF 537KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
16/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 25/2025-INEX 2025 E2 ENTRETENIMENTO LTDA 70.000,00 16/06/2025
16/10/2025
VIGENTE

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