Prefeitura de Barreira

INEXIGIBILIDADE: 21/2025-INEX - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 27/02/2025

Data da divulgação do extrato: 27/02/2025

Data da ratificação: 28/02/2025

Data da divulgação da ratificação: 28/02/2025

Valor estimado: R$ 100.000,00 (cento mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA DE RENOME REGIONAL "BANDA FORRO REAL" PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 25 DE ABRIL DE 2025 NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS A EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo. O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo.

Justificativa do preço

O art. 23 da Lei 14.133/21 estabelece que [o] valor previamente estimado da contratação deverá ser compatível com os valores praticados pelo mercado, considerados os preços constantes de bancos de dados públicos e as quantidades a serem contratadas, posto isso verifica-se que foi o menor valor ofertado R$ 100.000,00

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e Decreto Municipal 063/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
27/02/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	ÁTRIO DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MAYANE DA SILVA CASTRO
Responsável pela Informação	ANTONIA DAYANNE SOUSA BESERRA VASCONCELOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	AYDAN XIMENES FERNANDES
Responsável pela Ratificação	ALAN LUCAS DE OLIVEIRA LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA	ALAN LUCAS DE OLIVEIRA LIMA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
REAL PRODUCOES E EVENTOS LTDA	14.433.879/0001-70	VENCEDOR	100.000,00

Andamento

DATA: 25/06/2025 - 10:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MAYANE DA SILVA CASTRO

DATA: 27/02/2025 - 13:51 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIA DAYANNE SOUSA BESERRA VASCONCELOS

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE AUTORIZAÇÃO	PDF	248KB
PARECER JURIDICO	PDF	3MB
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO	PDF	1MB
AUTUAÇÃO	PDF	179KB
AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO	PDF	199KB
ETP	PDF	1MB
DFD	PDF	247KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

PDF

248KB

PARECER JURIDICO

PDF

3MB

INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PDF

1MB

AUTUAÇÃO

PDF

179KB

AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO

PDF

199KB

ETP

PDF

1MB

DFD

PDF

247KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
06/03/2025	CONTRATO ORIGINAL	21/2025-INEX	2025	REAL PRODUCOES E EVENTOS LTDA	100.000,00	06/03/2025 06/07/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

06/03/2025

CONTRATO ORIGINAL

21/2025-INEX

2025

REAL PRODUCOES E EVENTOS LTDA

100.000,00

06/03/2025
06/07/2025
VIGENTE

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