Prefeitura de Barreira

DISPENSA: 26.06.01/2025-DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 26/06/2025

Data da divulgação do extrato: 26/06/2025

Data da ratificação: 07/07/2025

Data da divulgação da ratificação: 07/07/2025

Valor estimado: R$ 57.999,60 (cinquenta e sete mil, novecentos e noventa e nove REAIS e sessenta centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINAÇÃO PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE DE ENSINO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo. O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo.

Justificativa do preço

O art. 23 da Lei 14.133/21 estabelece que [o] valor previamente estimado da contratação deverá ser compatível com os valores praticados pelo mercado, considerados os preços constantes de bancos de dados públicos e as quantidades a serem contratadas, posto isso verifica-se que foi o menor valor ofertado R$ 57.999,60

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e Decreto Municipal 063/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
26/06/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	ÁTRIO DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MAYANE DA SILVA CASTRO
Responsável pela Informação	ANTONIA DAYANNE SOUSA BESERRA VASCONCELOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANA ISABEL FELIPE DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	ALAN LUCAS DE OLIVEIRA LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA	ALAN LUCAS DE OLIVEIRA LIMA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA	40.560.312/0001-74	VENCEDOR	57.999,60

Andamento

DATA: 23/07/2025 - 10:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MAYANE DA SILVA CASTRO

DATA: 26/06/2025 - 14:59 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIA DAYANNE SOUSA BESERRA VASCONCELOS

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO DE DISPENSA	PDF	6MB
TR + ANEXOS	PDF	13MB
RESULTADO DE JULGAMENTO	PDF	845KB
DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	733KB
AUTUAÇÃO	PDF	147KB
AUTORIZAÇÃO	PDF	271KB
RESULTADO GLOBAL	PDF	2MB
MAPA INICIAL	PDF	2MB
DFD	PDF	601KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AVISO DE DISPENSA

PDF

6MB

TR + ANEXOS

PDF

13MB

RESULTADO DE JULGAMENTO

PDF

845KB

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

733KB

AUTUAÇÃO

PDF

147KB

AUTORIZAÇÃO

PDF

271KB

RESULTADO GLOBAL

PDF

2MB

MAPA INICIAL

PDF

2MB

DFD

PDF

601KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
07/07/2025	CONTRATO ORIGINAL	26.06.01/2025-DL	2025	R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA	57.999,60	07/07/2025 07/07/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

07/07/2025

CONTRATO ORIGINAL

26.06.01/2025-DL

2025

R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

57.999,60

07/07/2025
07/07/2026
VIGENTE

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