Prefeitura de Barreira

INEXIGIBILIDADE: 015/2025-EDUC - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MELHOR TÉCNICA

Data do aviso: 26/02/2025

Data da divulgação do extrato: 26/02/2025

Data da ratificação: 03/03/2025

Data da divulgação da ratificação: 03/03/2025

Valor estimado: R$ 344.020,50 (trezentos e quarenta e quatro mil e vinte REAIS e cinquenta centavos)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDATICO PARA O PROJETO "EDUCAÇÃO FISICA ESCOLAR" DESTINADO AOS ALUNOS E PROFESSORES DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo. O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo.

Justificativa do preço

O art. 23 da Lei 14.133/21 estabelece que [o] valor previamente estimado da contratação deverá ser compatível com os valores praticados pelo mercado, considerados os preços constantes de bancos de dados públicos e as quantidades a serem contratadas, posto isso verifica-se que foi o menor valor ofertado R$ 344.020,50

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e Decreto Municipal 063/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
26/02/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	ÁTRIO DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MAYANE DA SILVA CASTRO
Responsável pela Informação	ANTONIA DAYANNE SOUSA BESERRA VASCONCELOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	AYDAN XIMENES FERNANDES
Responsável pela Ratificação	ALAN LUCAS DE OLIVEIRA LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA	ALAN LUCAS DE OLIVEIRA LIMA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
EDITORA PETER ROHL LTDA	12.529.451/0001-08	VENCEDOR	344.020,50

Andamento

DATA: 14/07/2025 - 10:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MAYANE DA SILVA CASTRO

DATA: 26/02/2025 - 15:03 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIA DAYANNE SOUSA BESERRA VASCONCELOS

Descrição	Extensão	Tamanho
PARECER JURIDICO	PDF	2MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO	PDF	264KB
JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE	PDF	1MB
AUTUAÇÃO	PDF	172KB
TERMO DE REFERENCIA	PDF	5MB
PARECER TÉCNICO	PDF	1MB
MAPA DE RISCOS	PDF	3MB
ETP	PDF	3MB
DFD	PDF	624KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PARECER JURIDICO

PDF

2MB

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

PDF

264KB

JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE

PDF

1MB

AUTUAÇÃO

PDF

172KB

TERMO DE REFERENCIA

PDF

5MB

PARECER TÉCNICO

PDF

1MB

MAPA DE RISCOS

PDF

3MB

ETP

PDF

3MB

DFD

PDF

624KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
06/03/2025	CONTRATO ORIGINAL	015/2025-EDUC	2025	EDITORA PETER ROHL LTDA	344.020,50	06/03/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

06/03/2025

CONTRATO ORIGINAL

015/2025-EDUC

2025

EDITORA PETER ROHL LTDA

344.020,50

06/03/2025
31/12/2025
VIGENTE

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