Prefeitura de Barreira

DISPENSA: 26.06.04/2025-DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 30/06/2025

Data da divulgação do extrato: 30/06/2025

Data da ratificação: 04/07/2025

Data da divulgação da ratificação: 04/07/2025

Valor estimado: R$ 41.728,00 (quarenta e um mil, setecentos e vinte e oito)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE BARREIRA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA DO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo. O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo.

Justificativa do preço

O art. 23 da Lei 14.133/21 estabelece que [o] valor previamente estimado da contratação deverá ser compatível com os valores praticados pelo mercado, considerados os preços constantes de bancos de dados públicos e as quantidades a serem contratadas, posto isso verifica-se que foi o menor valor ofertado R$ 41.728,00

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e Decreto Municipal 063/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
30/06/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	ÁTRIO DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MAYANE DA SILVA CASTRO
Responsável pela Informação	ANTONIA DAYANNE SOUSA BESERRA VASCONCELOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANA ISABEL FELIPE DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	CLEYDHSON JERONIMO DA SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA	CLEYDHSON JERONIMO DA SILVA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JMS LICITAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA	60.830.504/0001-60	VENCEDOR	41.728,00

Andamento

DATA: 04/07/2025 - 10:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MAYANE DA SILVA CASTRO

DATA: 30/06/2025 - 14:45 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIA DAYANNE SOUSA BESERRA VASCONCELOS

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE AUTORIZAÇÃO	PDF	192KB
RESULTADO DE JULGAMENTO	PDF	283KB
PARECER JURIDICO	PDF	706KB
MAPA_	PDF	916KB
MAPA	PDF	799KB
DFD	PDF	379KB
DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	725KB
AUTUAÇÃO	PDF	150KB
TERMO DE REFERENCIA	PDF	5MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	2MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

PDF

192KB

RESULTADO DE JULGAMENTO

PDF

283KB

PARECER JURIDICO

PDF

706KB

MAPA_

PDF

916KB

MAPA

PDF

799KB

DFD

PDF

379KB

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

725KB

AUTUAÇÃO

PDF

150KB

TERMO DE REFERENCIA

PDF

5MB

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
04/07/2025	CONTRATO ORIGINAL	26.06.04/2025-DL	2025	JMS LICITAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA	41.728,00	04/07/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

04/07/2025

CONTRATO ORIGINAL

26.06.04/2025-DL

2025

JMS LICITAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

41.728,00

04/07/2025
31/12/2025
VIGENTE

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