Prefeitura de Barreira

DISPENSA: 08.07.03/2025-DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 09/07/2025

Data da divulgação do extrato: 09/07/2025

Data da ratificação: 14/07/2025

Data da divulgação da ratificação: 14/07/2025

Valor estimado: R$ 57.750,00 (cinquenta e sete mil, setecentos e cinquenta)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS, EQUIPE DE REFERENCIA E CONSELHO DO DIREITO NO ÂMBITO DO SUAS, COM FULCRO NA POLITICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N'04-13/03/2023, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo. O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo.

Justificativa do preço

O art. 23 da Lei 14.133/21 estabelece que [o] valor previamente estimado da contratação deverá ser compatível com os valores praticados pelo mercado, considerados os preços constantes de bancos de dados públicos e as quantidades a serem contratadas, posto isso verifica-se que foi o menor valor ofertado R$ 57.750,00

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e Decreto Municipal 063/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
09/07/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	ÁTRIO DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MAYANE DA SILVA CASTRO
Responsável pela Informação	ANTONIA DAYANNE SOUSA BESERRA VASCONCELOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANA ISABEL FELIPE DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	ANTONIA JANIELLI NOGUEIRA FRANCALINO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	ANTONIA JANIELLI NOGUEIRA FRANCALINO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS - ME	26.426.498/0001-42	VENCEDOR	57.750,00

Andamento

DATA: 28/07/2025 - 09:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MAYANE DA SILVA CASTRO

DATA: 09/07/2025 - 16:56 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIA DAYANNE SOUSA BESERRA VASCONCELOS

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE REFERENCIA	PDF	4MB
MAPA INICIAL	PDF	1MB
MAPA FINAL	PDF	2MB
DFD	PDF	1MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	2MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO	PDF	224KB
RESULTADO DE JULGAMENTO	PDF	593KB
PARECER JURIDICO	PDF	831KB
JUSTIFICATIVA DE PREÇO	PDF	683KB
AUTUAÇÃO	PDF	184KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE REFERENCIA

PDF

4MB

MAPA INICIAL

PDF

1MB

MAPA FINAL

PDF

2MB

DFD

PDF

1MB

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

2MB

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

PDF

224KB

RESULTADO DE JULGAMENTO

PDF

593KB

PARECER JURIDICO

PDF

831KB

JUSTIFICATIVA DE PREÇO

PDF

683KB

AUTUAÇÃO

PDF

184KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
21/07/2025	CONTRATO ORIGINAL	08.07.03/2025-001	2025	SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS - ME	57.750,00	21/07/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

21/07/2025

CONTRATO ORIGINAL

08.07.03/2025-001

2025

SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS - ME

57.750,00

21/07/2025
31/12/2025
VIGENTE

Lista de licitações.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?