Prefeitura de Barreira

DISPENSA: 08.07.01/2025-DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 11/07/2025

Data da divulgação do extrato: 11/07/2025

Data da ratificação: 18/07/2025

Data da divulgação da ratificação: 18/07/2025

Valor estimado: R$ 11.900,00 (onze mil, novecentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO DE AMBIENTES DE REUNIÕES E EVENTOS JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE BARREIRA-CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo. O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo.

Justificativa do preço

O art. 23 da Lei 14.133/21 estabelece que [o] valor previamente estimado da contratação deverá ser compatível com os valores praticados pelo mercado, considerados os preços constantes de bancos de dados públicos e as quantidades a serem contratadas, posto isso verifica-se que foi o menor valor ofertado R$ 11.900,00

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e Decreto Municipal 063/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
11/07/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	ÁTRIO DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MAYANE DA SILVA CASTRO
Responsável pela Informação	ANTONIA DAYANNE SOUSA BESERRA VASCONCELOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANA ISABEL FELIPE DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	ANTONIA JANIELLI NOGUEIRA FRANCALINO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	ANTONIA JANIELLI NOGUEIRA FRANCALINO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FJ BATISTA FIGUEIREDO LTDA	53.605.991/0001-00	VENCEDOR	11.900,00

Andamento

DATA: 01/08/2025 - 09:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MAYANE DA SILVA CASTRO

DATA: 11/07/2025 - 08:52 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIA DAYANNE SOUSA BESERRA VASCONCELOS

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE AUTORIZAÇÃO	PDF	219KB
RESULTADO DE JULGAMENTO	PDF	237KB
DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	674KB
AUTUAÇÃO	PDF	150KB
RESULTADO GLOBAL	PDF	439KB
MAPA INICIAL	PDF	336KB
DFD	PDF	277KB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	2MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

PDF

219KB

RESULTADO DE JULGAMENTO

PDF

237KB

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

674KB

AUTUAÇÃO

PDF

150KB

RESULTADO GLOBAL

PDF

439KB

MAPA INICIAL

PDF

336KB

DFD

PDF

277KB

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
21/07/2025	CONTRATO ORIGINAL	08.07.01/2025-DL	2025	FJ BATISTA FIGUEIREDO LTDA	11.900,00	21/07/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

21/07/2025

CONTRATO ORIGINAL

08.07.01/2025-DL

2025

FJ BATISTA FIGUEIREDO LTDA

11.900,00

21/07/2025
31/12/2025
VIGENTE

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