Prefeitura de Barreira

DISPENSA: 30.07.01/2025-DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 30/07/2025

Data da divulgação do extrato: 30/07/2025

Data da ratificação: 05/08/2025

Data da divulgação da ratificação: 05/08/2025

Valor estimado: R$ 60.000,00 (sessenta mil)

Informações do objeto

SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A EMISSÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, ENDOSSO, REEMBOLSO, CANCELAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAL E INTERNACIONAL E HOSPEDAGEM EM TERRITÓRIO NACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo. O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo.

Justificativa do preço

O art. 23 da Lei 14.133/21 estabelece que [o] valor previamente estimado da contratação deverá ser compatível com os valores praticados pelo mercado, considerados os preços constantes de bancos de dados públicos e as quantidades a serem contratadas, posto isso verifica-se que foi o menor valor ofertado R$ 60.000,00

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e Decreto Municipal 063/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
30/07/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	ÁTRIO DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MAYANE DA SILVA CASTRO
Responsável pela Informação	ALAN LUCAS DE OLIVEIRA LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANA ISABEL FELIPE DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	ALAN LUCAS DE OLIVEIRA LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA	ALAN LUCAS DE OLIVEIRA LIMA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
GSOL VIAGENS E TURISMO	29.505.214/0001-00	VENCEDOR	60.000,00

Andamento

DATA: 07/08/2025 - 09:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MAYANE DA SILVA CASTRO

DATA: 30/07/2025 - 13:52 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ALAN LUCAS DE OLIVEIRA LIMA

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE AUTORIZAÇÃO	PDF	211KB
RESULTADO DO JULGAMENTO	PDF	269KB
PARECER JURIDICO	PDF	974KB
DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	690KB
AUTUAÇÃO	PDF	171KB
MAPA INICIAL	PDF	490KB
MAPA FINAL	PDF	479KB
DFD	PDF	543KB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	7MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

PDF

211KB

RESULTADO DO JULGAMENTO

PDF

269KB

PARECER JURIDICO

PDF

974KB

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

690KB

AUTUAÇÃO

PDF

171KB

MAPA INICIAL

PDF

490KB

MAPA FINAL

PDF

479KB

DFD

PDF

543KB

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

7MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
07/08/2025	CONTRATO ORIGINAL	3007.01/2025-01	2025	GSOL VIAGENS E TURISMO	60.000,00	07/08/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

07/08/2025

CONTRATO ORIGINAL

3007.01/2025-01

2025

GSOL VIAGENS E TURISMO

60.000,00

07/08/2025
31/12/2025
VIGENTE

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