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DISPENSA: 05.08.01/2025-DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 06/08/2025
Data da divulgação do extrato: 06/08/2025
Data da ratificação: 15/08/2025
Data da divulgação da ratificação: 15/08/2025
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO CONFECCIONADA EM SEDA GRILON PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo. O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo.
Justificativa do preço
O art. 23 da Lei 14.133/21 estabelece que “[o] valor previamente estimado da contratação deverá ser compatível com os valores praticados pelo mercado, considerados os preços constantes de bancos de dados públicos e as quantidades a serem contratadas, posto isso verifica-se que foi o menor valor ofertado R$ 59.454,00.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e Decreto Municipal 063/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/08/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO ÁTRIO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MAYANE DA SILVA CASTRO
Responsável pela Informação ANTONIA DAYANNE SOUSA BESERRA VASCONCELOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANA ISABEL FELIPE DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação ALAN LUCAS DE OLIVEIRA LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA ALAN LUCAS DE OLIVEIRA LIMA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
F H S SOUSA COMERCIO E SERVICOS 20.653.656/0001-10 VENCEDOR 59.454,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD PDF 396KB
MAPA PDF 560KB
RESULTADO GLOBAL PDF 637KB
AUTUAÇÃO PDF 141KB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 6MB
DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 729KB
PARECER JURIDICO PDF 860KB
RESULTADO DO JULGAMENTO PDF 411KB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 210KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
15/08/2025 CONTRATO ORIGINAL 0508.01/2025-01 2025 F H S SOUSA COMERCIO E SERVICOS 59.454,00 15/08/2025
31/12/2025
VIGENTE
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