Prefeitura de Barreira

DISPENSA: 2107.01/2025-DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: TÉCNICA E PREÇO

Data do aviso: 22/07/2025

Data da divulgação do extrato: 22/07/2025

Data da ratificação: 23/07/2025

Data da divulgação da ratificação: 23/07/2025

Valor estimado: R$ 20.000,00 (vinte mil)

Informações do objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E INSTRUTORIAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA, PARA EXECUÇÃO DO CRONOGRAMA DE 2025

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo. O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo.

Justificativa do preço

O art. 23 da Lei 14.133/21 estabelece que [o] valor previamente estimado da contratação deverá ser compatível com os valores praticados pelo mercado, considerados os preços constantes de bancos de dados públicos e as quantidades a serem contratadas, posto isso verifica-se que foi o menor valor ofertado R$ 20.000,00

Fundamentação legal

Art. 72, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e Decreto Municipal 063/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
22/07/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	ÁTRIO DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MAYANE DA SILVA CASTRO
Responsável pela Informação	ANTONIA DAYANNE SOUSA BESERRA VASCONCELOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANA ISABEL FELIPE DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	ANTONIO RAIMUNDO NOGUEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTABILIDADE	ANTONIO RAIMUNDO NOGUEIRA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE CE	07.121.494/0001-01	VENCEDOR	20.000,00

Andamento

DATA: 25/08/2025 - 09:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MAYANE DA SILVA CASTRO

DATA: 22/07/2025 - 09:21 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIA DAYANNE SOUSA BESERRA VASCONCELOS

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE AUTORIZAÇÃO	PDF	173KB
JUSTIFICATIVA DA DISPENSA	PDF	7MB
ETP	PDF	2MB
AUTUAÇÃO	PDF	140KB
TERMO DE REFERENCIA	PDF	3MB
PLANO DE TABALHO-SEBRAE	PDF	495KB
DFD	PDF	277KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

PDF

173KB

JUSTIFICATIVA DA DISPENSA

PDF

7MB

ETP

PDF

2MB

AUTUAÇÃO

PDF

140KB

TERMO DE REFERENCIA

PDF

3MB

PLANO DE TABALHO-SEBRAE

PDF

495KB

DFD

PDF

277KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
23/07/2025	CONTRATO ORIGINAL	SEBRAE/CE 473/2025	2025	SERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE CE	20.000,00	23/07/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

23/07/2025

CONTRATO ORIGINAL

SEBRAE/CE 473/2025

2025

SERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE CE

20.000,00

23/07/2025
31/12/2025
VIGENTE

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