Prefeitura de Barreira

INEXIGIBILIDADE: 035/2025-INEX - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 25/09/2025

Data da divulgação do extrato: 25/09/2025

Data da ratificação: 25/09/2025

Data da divulgação da ratificação: 25/09/2025

Valor estimado: R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA DE RENOME NACIONAL "MARCIA FELIPE" PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 PARA FESTA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo. O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo.

Justificativa do preço

O art. 23 da Lei 14.133/21 estabelece que [o] valor previamente estimado da contratação deverá ser compatível com os valores praticados pelo mercado, considerados os preços constantes de bancos de dados públicos e as quantidades a serem contratadas, posto isso verifica-se que foi o menor valor ofertado R$ 370.000,00

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e Decreto Municipal 063/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
25/09/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MAYANE DA SILVA CASTRO
Responsável pela Informação	ANTONIA DAYANNE SOUSA BESERRA VASCONCELOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANA ISABEL FELIPE DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	ALAN LUCAS DE OLIVEIRA LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA	ALAN LUCAS DE OLIVEIRA LIMA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MARCIA A FENOMENAL SHOWS LTDA	22.413.698/0001-00	VENCEDOR	370.000,00

Andamento

DATA: 09/10/2025 - 08:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MAYANE DA SILVA CASTRO

DATA: 25/09/2025 - 10:04 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIA DAYANNE SOUSA BESERRA VASCONCELOS

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE AUTORIZAÇÃO	PDF	253KB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	1MB
PARECER JURIDICO	PDF	2MB
EXTRATO CONTRATUAL	PDF	212KB
CONVOCAÇÃO	PDF	187KB
AUTUAÇÃO	PDF	157KB
AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO INEX	PDF	174KB
ANEXOS	PDF	2MB
TERMO DE REFERENCIA	PDF	2MB
PROPOSTA	PDF	913KB
MAPA DE RISCOS	PDF	490KB
DFD	PDF	270KB
ETP	PDF	2MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

PDF

253KB

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

1MB

PARECER JURIDICO

PDF

2MB

EXTRATO CONTRATUAL

PDF

212KB

CONVOCAÇÃO

PDF

187KB

AUTUAÇÃO

PDF

157KB

AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO INEX

PDF

174KB

ANEXOS

PDF

2MB

TERMO DE REFERENCIA

PDF

2MB

PROPOSTA

PDF

913KB

MAPA DE RISCOS

PDF

490KB

DFD

PDF

270KB

ETP

PDF

2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
01/10/2025	CONTRATO ORIGINAL	035/2025 IN	2025	MARCIA A FENOMENAL SHOWS LTDA	370.000,00	01/10/2025 30/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

01/10/2025

CONTRATO ORIGINAL

035/2025 IN

2025

MARCIA A FENOMENAL SHOWS LTDA

370.000,00

01/10/2025
30/12/2025
VIGENTE

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