Prefeitura de Barreira

INEXIGIBILIDADE: 038/2025-INEX - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 29/09/2025

Data da divulgação do extrato: 29/09/2025

Data da ratificação: 29/09/2025

Data da divulgação da ratificação: 29/09/2025

Valor estimado: R$ 100.000,00 (cento mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE ARTISTA DE RENOME NACIONAL JOTAVÊ PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 PARA FESTA DO SERVIDOR PUBLICO DO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo. O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo.

Justificativa do preço

O art. 23 da Lei 14.133/21 estabelece que [o] valor previamente estimado da contratação deverá ser compatível com os valores praticados pelo mercado, considerados os preços constantes de bancos de dados públicos e as quantidades a serem contratadas, posto isso verifica-se que foi o menor valor ofertado R$ 100.000,00

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e Decreto Municipal 063/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
29/09/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MAYANE DA SILVA CASTRO
Responsável pela Informação	ANTONIA DAYANNE SOUSA BESERRA VASCONCELOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANA ISABEL FELIPE DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	ALAN LUCAS DE OLIVEIRA LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA	ALAN LUCAS DE OLIVEIRA LIMA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JOTAVE SHOWS LTDA	50.655.573/0001-21	VENCEDOR	100.000,00

Andamento

DATA: 09/10/2025 - 11:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MAYANE DA SILVA CASTRO

DATA: 29/09/2025 - 11:52 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIA DAYANNE SOUSA BESERRA VASCONCELOS

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE AUTORIZAÇÃO	PDF	232KB
PARECER JURIDICO	PDF	2MB
JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE	PDF	989KB
AUTUAÇÃO	PDF	160KB
ANEXOS	PDF	2MB
TERMO DE REFERENCIA	PDF	2MB
PROPOSTA	PDF	331KB
MAPA DE RISCOS	PDF	473KB
ETP	PDF	2MB
DFD	PDF	260KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

PDF

232KB

PARECER JURIDICO

PDF

2MB

JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE

PDF

989KB

AUTUAÇÃO

PDF

160KB

ANEXOS

PDF

2MB

TERMO DE REFERENCIA

PDF

2MB

PROPOSTA

PDF

331KB

MAPA DE RISCOS

PDF

473KB

ETP

PDF

2MB

DFD

PDF

260KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
03/10/2025	CONTRATO ORIGINAL	038/2025	2025	JOTAVE SHOWS LTDA	100.000,00	03/10/2025 30/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

03/10/2025

CONTRATO ORIGINAL

038/2025

2025

JOTAVE SHOWS LTDA

100.000,00

03/10/2025
30/12/2025
VIGENTE

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