| Publicação | Tipo | Descrição |
| 03/02/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | JORNAL DOU |
| 03/02/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | JORNAL DOE |
| 03/02/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Mayane da Silva Castro |
| Responsável pela Informação | Mayane da Silva Castro |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Ana Isabel Felipe de Oliveira |
| Responsável pela Adjudicação | Alan Lucas de Oliveira Lima |
| Responsável pela Homologação | Alan Lucas de Oliveira Lima |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Educaçao e Cultura | Alan Lucas de Oliveira Lima | GERENCIADOR |