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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 015/2026-INEX - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 25/06/2026
Data da divulgação do extrato: 25/06/2026
Data da ratificação: 25/06/2026
Data da divulgação da ratificação: 25/06/2026
Valor estimado: R$ 40.000,00 (quarenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DO CANTOR ITALO RICARDO LOURENÇO CORTEZ, POR INTERMÉDIO DE SUA REPRESENTANTE EXCLUSIVA ITALO CORTEZ PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 51.896.062/0001-64, PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2026, EM PRAÇA PÚBLICA, DURANTE ATIVIDADES ALUSIVAS DAS FESTIVIDADES JUNINAS (BARREIRA JUNINA 2026) DO MUNICÍPIO DE BARREIRA-CE, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA , COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 01H30MN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS) DE SHOW, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA E ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo. O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo.
Justificativa do preço
O art. 23 da Lei 14.133/21 estabelece que “[o] valor previamente estimado da contratação deverá ser compatível com os valores praticados pelo mercado, considerados os preços constantes de bancos de dados públicos e as quantidades a serem contratadas, posto isso verifica-se que foi o menor valor ofertado R$ 40.000,00.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e Decreto Municipal 063/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/06/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO E PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Mayane da Silva Castro
Responsável pela Informação Mayane da Silva Castro
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Ana Isabel Felipe de Oliveira
Responsável pela Ratificação Alan Lucas de Oliveira Lima
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Educaçao e Cultura Alan Lucas de Oliveira Lima GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ITALO CORTEZ PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA 51.896.062/0001-64 VENCEDOR 40.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Autuação PDF 518KB
Documento de Formalização de Demanda-DFD PDF 1MB
Estudo Técnico Preliminar-ETP PDF 11MB
Justificativa da Inexigibilidade, Razão da Escolha do Fornecedor e Justificativa PDF 5MB
Parecer Jurídico PDF 6MB
Processo Administrativo PDF 771KB
Proposta de Preços PDF 858KB
Solicitação PDF 588KB
Termo de Autorização PDF 1MB
Termo de Referência PDF 16MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
25/06/2026 CONTRATO ORIGINAL 015/2026-INEX 2026 ITALO CORTEZ PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA 40.000,00 25/06/2026
25/09/2026
VIGENTE
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