Portal de Licitações

Lista de licitações.

DISPENSA: 0403.02/2026-DL - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 04/03/2026
Data da divulgação do extrato: 04/03/2026
Data da ratificação: 12/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 12/03/2026
Valor estimado: R$ 51.190,00 (cinquenta e um mil, cento e noventa)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GARANTIR A OFERTA DE ALIMENTAÇÃO DURANTE EVENTOS E ENCONTROS COM SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DE FORMA A PROMOVER UM AMBIENTE PROPÍCIO PARA O DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E A TROCA DE CONHECIMENTOS, CONFORME OS OBJETIVOS E DIRETRIZES ORGANIZACIONAIS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo, portanto a vencedora foi: Conceição Angeline, CNPJ 58.661.767/0001-41, valor 51.190,00.
Justificativa do preço
A critério do menor preço praticado no mercado com a administração pública sendo averiguado pelo menos três propostas no processo.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal 063/21.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/03/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO E PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Mayane da Silva Castro
Responsável pela Informação Mayane da Silva Castro
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Ana Isabel Felipe de Oliveira
Responsável pela Ratificação Alan Lucas de Oliveira Lima
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Educaçao e Cultura Alan Lucas de Oliveira Lima GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
58.661.767 CONCEIÇÃO ANGELINE SILVA DE OLIVEIRA 58.661.767/0001-41 VENCEDOR 51.190,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Anexo I-Projeto Básico PDF 13MB
Ata de Realização da Dispensa Eletrônica PDF 4MB
Autuação do Processo PDF 516KB
Aviso de Dispensa Eletrônica PDF 13MB
Despacho Autorização de Publicação PDF 623KB
Documento de Formalização de Demanda-DFD PDF 2MB
Estudo Técnico Preliminar-ETP PDF 10MB
Mapa de Gerenciamento de Riscos PDF 14MB
Parecer Jurídico PDF 2MB
Pesquisa de Preços PDF 6MB
Proposta Registrada PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
12/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 202603120001 2026 58.661.767 CONCEIÇÃO ANGELINE SILVA DE OLIVEIRA 51.190,00 12/03/2026
12/03/2027
VIGENTE
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024