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Lista de licitações.

DISPENSA: 0303.01/2026-DL - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 04/03/2026
Data da divulgação do extrato: 04/03/2026
Data da ratificação: 10/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 10/03/2026
Valor estimado: R$ 65.319,96 (sessenta e cinco mil, trezentos e dezenove REAIS e noventa e seis centavos)
Valor final: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil)
Informações do objeto
O MUNICÍPIO NECESSITA DE MEIOS DE TRANSPORTE EFICIENTES PARA REALIZAR A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS, GARANTINDO A OPERAÇÃO CONTÍNUA E SUSTENTÁVEL DAS ATIVIDADES DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, EM CONFORMIDADE COM AS POLÍTICAS AMBIENTAIS LOCAIS E REGIONAIS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo, portanto a vencedora foi: Eduardo da Silva Amaral LTDA, CNPJ 11.051.113/0001-32, valor 54.000,00.
Justificativa do preço
A critério do menor preço praticado no mercado com a administração pública sendo averiguado pelo menos três propostas no processo.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal 063/21.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/03/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO E PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Mayane da Silva Castro
Responsável pela Informação Mayane da Silva Castro
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Ana Isabel Felipe de Oliveira
Responsável pela Ratificação Jose Iramilson Costa Pereira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
EDUARDO DA SILVA AMARAL LTDA 11.051.113/0001-32 VENCEDOR 54.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Anexo I-Projeto Básico PDF 12MB
Ata de Realização da Dispensa Eletrônica PDF 2MB
Autuação do Processo PDF 528KB
Aviso de Dispensa Eletrônica PDF 13MB
Despacho Autorização de Publicação PDF 575KB
Documento de Formalização de Demanda-DFD PDF 1MB
Parecer Jurídico PDF 2MB
Proposta de Preços PDF 7MB
Proposta Registrada PDF 2MB
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