Prefeitura de Barreira

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Exercício

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Lista de decretos Foram encontrados 291 registros Informações atualizadas em: 18/09/2026 - 09:04:18

Decreto: 058/2025 24/11/2025 · INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 057/2025 24/11/2025 · CRIA A BRIGADA VOLUNTÁRIA CIVIL DE COMBATE A INCÊNDIOS COM A FINALIDADE DE PREVENIR E COMBATER FOCOS DE INCÊNDIOS FLORESTAIS E QUEIMADAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 056/2025 24/11/2025 · DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA À REDESIM; REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 13.874/2019; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 055/2025 17/11/2025 · REGULAMENTA O EXPEDIENTE MUNICIPAL NOS DIAS 20 E 21 DE NOVEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 054/2025 12/11/2025 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 837/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O AUXÍLIO BOLSA CATADOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 053/2025 03/11/2025 · Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2026.Acessar Decreto: 052/2025 03/11/2025 · Aprova para o exercício financeiro de 2026, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de RecursosAcessar Decreto: 051 A/2025 03/11/2025 · ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Decreto: 051/2025 03/11/2025 · ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,AO VIRGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 050/2025 20/10/2025 · APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BARREIRA CMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 049/2025 16/10/2025 · DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARREIRA NOS DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 048/2025 09/10/2025 · ADIA, EXCEPCIONALMENTE, O FERIADO ESCOLAR REFERENTE AO DIA DO PROFESSOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 047/2025 01/10/2025 · ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 046/2025 22/09/2025 · DECLARA QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE O INSTITUTO SOCIAL DE DESENVOLVIMENTO EM GESTÃO E OPERACIONALIZA-ÇÃO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSITENCIA SOCIAL - INSTITUTO EVOLUTEAcessar Decreto: 045/2025 22/09/2025 · DECLARA COMO QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE O INSTITUTO YGÉIA DE GESTÃO EM SAÚDEAcessar Decreto: 044/2025 18/09/2025 · DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BARREIRA SEM FOME, PREVISTO NA LEI MINICIPAL N° 650 DE 03 AGOSTO DE 2021.Acessar Decreto: 043/2025 10/09/2025 · INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO NTERSETORIAL DAS POLITICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 042/2025 08/09/2025 · DISPOE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DE TRECDO DA CE 354 E SEU PROLONGAMENTO COM A RUA BOANERGES JACÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 041/2025 04/09/2025 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2025, EM VIRTUDE DO DESFILE ESTUDANTIL EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DA PÁTRIA.Acessar Decreto: 040 A/2025 01/09/2025 · ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 040 B/2025 01/08/2025 · REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÃOES ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARREIRA.Acessar Decreto: 040/2025 01/08/2025 · ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 039/2025 18/07/2025 · CONVOCA PARA 6º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Decreto: 038/2025 01/07/2025 · ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 037/2025 27/06/2025 · INSTITUI A EQUIPE DE COORDENAÇÃO E APOIO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 036/2025 23/06/2025 · INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 035/2025 23/06/2025 · DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARREIRA.Acessar Decreto: 034/2025 16/06/2025 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVI-DORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVI-DÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Decreto: 033/2025 02/06/2025 · ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 032/2025 02/06/2025 · DISPÕE SOBRE O PRAZO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA DO EXERCÍCIO 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar

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