DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2025, EM VIRTUDE DO DESFILE ESTUDANTIL EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DA PÁTRIA.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÃOES ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARREIRA.
CONVOCA PARA 6º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A EQUIPE DE COORDENAÇÃO E APOIO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARREIRA.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVI-DORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVI-DÊNCIAS CORRELATAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PRAZO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA DO EXERCÍCIO 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONVOCA A IVª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGI - M.
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 6ª CONFERÊN-CIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BARREIRA.
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 15 DE ABRIL DE 2025, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E DE UTILIZAÇÃO DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO, COPOS DE VIDROS DURANTE A FESTA DE BARREIRA, 38 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2025, DO HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS SHOWS ARTÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA CE - 354 LOCALIDADE DE OLARIA, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE O INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE E GOVERNANÇA - ISSG
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA O FERIADO CIVIL ESTADUAL DO DIA 25 DE MARÇO (DATA MAGNA DO CEARÁ) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONVOCA A CONFERNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
