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Lista de decretos Foram encontrados 291 registros Informações atualizadas em: 18/09/2026 - 09:04:18
Decreto: 036/2020 20/10/2020 · REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº. 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.Acessar Decreto: 032/2020 16/09/2020 · DISPÕE SOBRE A REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES MUNICIPAIS, FRENTE À PANDEMIA RELACIONADA AO NOVO CORONAVÍRUS.Acessar Decreto: 029/2020 02/07/2020 · ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 026/2020 NA FORMA QUE MENCIONAAcessar Decreto: 021/2020 06/06/2020 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 018/2020, QUE PREVER AS MEDIDAS ADOTADAS PARA O ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 023/2020 31/05/2020 · EMENTA: DISPÕE SOBRE MEDIDAS MAIS RIGOROSAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA RELACIONADA AO NOVO CORONAVIRUS, POR FORÇA DO DECRETO Nº. 33.608/2020 DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.Acessar Decreto: 020/2020 04/05/2020 · DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 019/2020 28/04/2020 · DECRETO N°. 019/2020 ABRE CREDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 018/2020 20/04/2020 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 009/2020, QUE PREVER AS MEDIDAS ADOTADAS PARA O ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 014/2020 06/04/2020 · DECRETA DISCIPLINA DO COMERCIO AMBULANTE DE BARREIRA DURANTE A PANDEMIA DO COVID 19 E DA OUTRA PROVIDENCIASAcessar Decreto: 012/2020 31/03/2020 · DECRETA CALAMIDADE PUBLICA E DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART 24, IV, LEI 8.666/93) E PROCEDIMENTO PARA A MODALIDADE PREGÃO PARA O ENFRENTAMENTO URGENTE DA PANDEMIA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA.Acessar Decreto: 009/2020 17/03/2020 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA O ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 019/2019 21/06/2019 · DECLARA DE ULTILIADADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO...Acessar Decreto: 004/2019 09/01/2019 · DISPOE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICIPIO DE BARREIRA,AS AREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO EM ANEXO E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Decreto: 002/2018 02/01/2018 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS A MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRESTES E OS ATIVOS FINANCEIROS JUNTO AS INSTITUIÇÕES BANCARIASAcessar Decreto: 016/2017 26/05/2017 · DECRETA A ANULAÇÃO DA PROCURAÇÃO E DOS PODERES OUTORGADOS A ADVOGADO IRREGULARMENTE CONSTITUÍDO PARA RECUPERAÇÃO DE EVENTUAIS CRÉDITOS DO FUNDEB.Acessar Decreto: 007/2017 21/02/2017 · REGULAMENTA O ART. 34, DA SEÇÃO III, DO CAPITULO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA.Acessar Decreto: 027/2016 08/07/2016 · DESIGNA GARDÊNIA SANTOS SILVA MACIEL E FERNANDA SARAIVA DA SILVA PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE OUVIDOR GERAL E OUVIDOR SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 026/2016 08/07/2016 · DESIGNA FELIPE JUSTINO DA SILVA E FRANCISCO JONATHAN BATISTA DA SILVA PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE E- SIC – GESTOR E E-SIC GESTOR SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 025/2016 08/07/2016 · REGULAMENTA O DIREITO AO ACESSO A INFORMAÇÃO, O SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC E O SITE OFICIAL DO MUNICIPIO DE BARREIRA –CE, NOS TERMOS DA LEI Nº 12.527/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 001/2016 04/01/2016 · ATUALIZA AUTOMATICAMENTE, CONFORME DISPÕE O ART. 359 DA LEI MUNICIPAL Nº 315/2003, TABELAS E ANEXOS DE TRIBUTOS DEVIDOS AO MUNICIPIO DE BARREIRA.Acessar Decreto: 009/2013 11/03/2013 · FIXA OS VALORES DAS DIARIAS E AJUDAS DE CUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar

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