FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE BARREIRA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SEM ÔNUS, BEM IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE URUÁ, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL N.º 34.979, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO JULIÃO FILHO (FRANSQUIM JULIÃO).
DISPÕE SOBRE O PRAZO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA DO EXERCÍCIO 2022 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EM DECORRÊNCIA DO DIA DE CORPUS CHRISTI NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL URBANO, SITUADO NA ESTRADA BARREIRA/ CROATÁ II, BAIRRO CORATÁ II, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA CE 354 - BONSUCESSO, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA ESTADO DO CEARÁ
EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DE INUNDAÇÕES, ALAGAMENTOS, QUEDAS DE MUROS DE DIVISAS, CONTENÇÕES, DESABAMENTO PARCIAL DE RESIDÊNCIAS, DENTRE OUTROS DANOS, OCASIONADOS POR CHUVAS INTENSAS, DE ACORDO COM A CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRES.
EMENTA: DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL.
EMENTA: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1.º DO DECRETO N.º 017/2022.
EMENTA: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID- 19 NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
REGULAMENTA O FERIADO CIVIL ESTADUAL DO DIA 25 DE MARÇO (DATA MAGNA DO CEARÁ) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE JATOBÁ II, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ.
EMENTA: REGULAMENTA A CONCESSÃO E GOZO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 322.000,00 (TREZENTOS E VINTE DE DOIS MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE RECESSO FUNCIONAL PARA O CARNAVAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1.º DO DECRETO N.º 062/2021.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA NO CORRENTE EXERCICIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE PRAÇAS E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES CARNAVALESCAS E SIMILARES QUE POSSAM GERAR AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, NO PERÍODO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVID-19) AOS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA.
