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CHAMAMENTO PÚBLICO: 008/2020 - EXERCÍCIO: 2020 - ABERTA Imprimir
Informações principais
Data da abertura: 06/11/2020
Local da abertura: SETOR DE LICITAÇÕES
Informações do objeto
O PRESENTE CHAMAMENTO PUBLICO TEM COMO OBJETO A INSCRIÇÃO DE ESPAÇOS ARTISTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO MENSAL, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 2° DA LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/11/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO ÁTRIO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCO GERDON LOPES MACIEL
Responsável pela Informação GIZELDA JULIAO DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico KILDARY REGIS MARTINS
Responsável pela Homologação GIZELDA JULIAO DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA MARCOS RAMOS FIALHO
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PORTARIAS CHAMADA PUBLICA PDF 5MB
PARECER JURIDICO PDF 349KB
EDITAL CHAMADA PUBLICA PDF 6MB
AVISO CHAMADA PUBLICA PDF 159KB
RESULTADO PRELIMINAR PORTARIA 111/2020 PDF 337KB
RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 008/2020 INCISO III PDF 526KB
RESULTADO FINAL PORTARIA 111/2020 PDF 328KB
RESULTADO FINAL INCISO III PDF 828KB
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