Atos de Nomeação, Agente: Eleneide Torres Brilhante de Oliveira, Cargo: Secretario(a) Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde

Nomear TATIANA ALVES VENTURA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto * Secretaria Municipal de Saúde

Atos de Nomeação, Agente: Ivanildo Alexandre de Oliveira, Cargo: Secretário(a) de Turismo, Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria Turismo, Esporte e Juventude

Nomear WESLEY ALVES DA SILVA LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto * Secretaria de Turismo, Esporte e Juventude

Atos de Nomeação, Agente: Maria do Socorro Felipe da Silva, Cargo: Secretario(a) Municipal de Educação e Cultura, Secretaria: Secretaria de Educaçao Educaçao e Cultura

Nomear a partir desta data, FRANCISCA RENATA DE MORAES, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto * Secretaria de Educação e Cultura

Atos de Nomeação, Agente: Jose Wellington Gomes de Araujo, Cargo: Secretario(a) de Finanças, Administração e Planejamento, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento

Nomear DEBORAH LUCENA CORREIA COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto * Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento

Atos de Nomeação, Agente: Jose Robecio de Sousa, Cargo: Controlador(a) Geral do Municipio, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: João Batista Paz Romão, Manoel Márcio Gomes Soares e Antonia Dayanne Sousa Beserra Vasconcelos. Portaria Coletiva, Cargo: Membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO, AGENTE: JOAO BATISTA PAZ ROMAO, CARGO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Atos de Nomeação, Agente: Wantuil de Castro Junior, Cargo: Procurador(a) Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomear JOSÉ VAGNER RODRIGUES DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Financeiro–Tesoureiro * Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento

Atos de Nomeação, Agente: Francisco Flavio F do Nascimento, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE LICENCIAMENTO EXPEDIDA PELA SECRETARIA DE FINANÇAS FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Ueverton Saldanha de Oliveira, Cargo: Secretario(a) de Finanças, Administração e Planejamento, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento

Atos de Exoneração, Agente: Francisco Cesar Arruda Chagas, Cargo: Controlador(a) Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Exoneração, Agente: Lucia Maria Gonzaga Saldanha, Cargo: Secretario(a) Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Atos de Exoneração, Agente: Dulce Viana Machado, Cargo: Secretario(a) Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde

Exoneração, Agente: Antonio Douglas Oliveira Romão, Cargo: Secretario (a) Municipal de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Atos de Exoneração, Agente: Giselda Julião da Silva, Cargo: Secretario(a) Municipal de Educação e Cultura, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Exoneração, Agente: Paulo Eduardo Saldanha Ribeiro, Cargo: Secretário(a) Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano

Exoneração, Agente: Antonio Costa do Nascimento, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Humberto Juliao de Freitas, Cargo: Secretário(a) de Turismo, Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria Turismo, Esporte e Juventude

Exoneração, Agente: Brunilo Jacó de Castro e Silva Neto, Cargo: Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Agrario, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrario

ALTERA A DATA BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARREIRA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 635/2020 QUE INSTITUIU O INCENTIVO INDENIZATÓRIO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BARREIRA-CE QUE ATUA DIRETAMENTE NO COMBATE À COVID-19.

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E PROCURADOR GERAL, PARA O PERÍODO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.