DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO SELEÇÃO PARA COORDENAR E JULGAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICADO SIMPLIFICADA N° 01/2026 - SMDSC, VISANDO A FORMAÇÃO DO QUADRO DE VAGAS E CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIOA DE SERVIDORES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORARIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CARNAVAL DE BARREIRA/CE COMO FESTA POPULAR E CULTURAL DE INTERESSE PÚBLICO LOCAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA REALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DE CARNAVAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Mikaele da Silva Costa, Cargo: Assessor Mobilizador, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania Cidadania
REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS Nº 575/2017, 626/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRAL (EMEIEFI) ELIZIÁRIO CARLOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 545/2015, PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Jose Isac Amaro de Azevedo, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrario
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE LIQUIDANTES DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA/CE.
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE DEMANDANTES DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA/CE.
REAJUSTA A RENUMERAÇÃO MINIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ADEQUANDO-A AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIRGENTE.
Nomeação, Agente: Roberta Andrade de Sousa Cavalcante, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura
ATUALIZA AUTOMATICAMENTE, CONFORME DISPÕE O ART. 359 DA LEI MUNICIPAL Nº. 315/2003, TABELAS E ANEXOS DE TRIBUTOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE BARREIRA.
ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Maria Kelvia Carlos Pinheiro Rodrigues, Cargo: Secretário Executivo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano
Nomeação, Agente: Teresa Raquel Monteiro de Vasconcelos Reis, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura
Nomeação, Agente: Luis Evangelista da Silva Neto, Cargo: Assessor Executivo Ii, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Anny Karollinny Pires de Oliveira, Cargo: Secretaria da Procuradoria, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: José Romão Sobrinho, Cargo: Assessor Fiscalizador de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano
Nomeação, Agente: Felipe Holanda do Nascinmento, Cargo: Chefe de Setor de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrario
Nomeação, Agente: Joao Otavio Jaco Maia, Cargo: Assessor Mobilizador, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrario
Nomeação, Agente: Leiliana da Silva Lima, Cargo: Diretor de Turismo , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Resolve, Agente: Leidiana da Silva Lima, Cargo: Superintendente Escolar, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura
Resolve, Agente: Leidiana da Silva Lima, Cargo: Superintendente Escolar, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura
Exoneração, Agente: Silvia Maria Monteiro Juliao de Castro, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura
