Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2354 registros

Portaria: 280/2025 01/10/2025

Nomeação, Agente: Carlos Junior Barros Nemer, Cargo: Secretário(a) de Turismo, Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria Turismo, Esporte e Juventude

Portaria: 278/2025 30/09/2025

Exoneração, Agente: Jonas de Sousa Silva, Cargo: Secretário(a) de Turismo, Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria Turismo, Esporte e Juventude

Portaria: 278 A /2025 30/09/2025

Exoneração, Agente: Janaina Araujo Pereira Santos, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde

Portaria: 278 B /2025 30/09/2025

Exoneração, Agente: Ana Karine Pires da Costa, Cargo: Secretaria da Procuradoria, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 278 C /2025 30/09/2025

Exoneração, Agente: Jose Jerlys de Olanda Silva, Cargo: Assessor Mobilizador de Nucleo de Projetos e Estrategias de Sustentabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Sustentabilidade

Portaria: 279/2025 30/09/2025

Exoneração, Agente: Carlos Junior Barros Nemer, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Turismo, Esporte e Juventude

Portaria: 279 A /2025 30/09/2025

Exoneração, Agente: Flavio Albino de Freitas Filho, Cargo: Coordenador do Nasf, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde

Portaria: 279 B /2025 30/09/2025

Exoneração, Agente: Francisco Rones dos Santos, Cargo: Assessor Mobilizador da Divisão do Departamento de Serviços, Comercio e Industria, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Sustentabilidade

Portaria: 277/2025 29/09/2025

NOMEA A COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)

LEIS: 829/2025 24/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DECRETO: 045/2025 22/09/2025

DECLARA COMO QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE O INSTITUTO YGÉIA DE GESTÃO EM SAÚDE

DECRETO: 046/2025 22/09/2025

DECLARA QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE O INSTITUTO SOCIAL DE DESENVOLVIMENTO EM GESTÃO E OPERACIONALIZA-ÇÃO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSITENCIA SOCIAL - INSTITUTO EVOLUTE

Portaria: 275/2025 18/09/2025

DESIGNA OS SERVIDORES PARA ISNTRUMENTALIZAR OS PROCEDIMENTOS INICIAS DE CONTRATAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS A SABER

Portaria: 276/2025 18/09/2025

Cessão, Agente: Joao Paulo Barros da Penha, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento

DECRETO: 044/2025 18/09/2025

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BARREIRA SEM FOME, PREVISTO NA LEI MINICIPAL N° 650 DE 03 AGOSTO DE 2021.

LEIS: 828/2025 17/09/2025

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRA, E REVOGA AS LEIS Nº 40 DE 25 DE OUTUBRO DE 1990, LEI Nº 99 DE 05 DE JANEIRO DE 1994 E LEI Nº 183 DE 28 DE ABRIL DE 1998, E DÁ OUTRAS PROCVIDÊNCIAS.

Portaria: 274/2025 15/09/2025

Resolve, Agente: Monica Alves de Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 273/2025 10/09/2025

Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 043/2025 10/09/2025

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO NTERSETORIAL DAS POLITICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 272/2025 08/09/2025

INSTITUI A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 042/2025 08/09/2025

DISPOE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DE TRECDO DA CE 354 E SEU PROLONGAMENTO COM A RUA BOANERGES JACÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 041/2025 04/09/2025

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2025, EM VIRTUDE DO DESFILE ESTUDANTIL EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DA PÁTRIA.

Portaria: 270/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Maria Monica Nogueira Saraiva Rodrigues, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 271/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Ana Paula Coutinho Dantas de Carvalho, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 270 A /2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Erica da Costa Lima, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 270 B/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Sabrina Vieira de Araujo, Cargo: Assessor Executivo Ii, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 271 A/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Leandra Soares Pereira, Cargo: Superintendente Escolar, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 269 A/2025 29/08/2025

Exoneração, Agente: Hilton Alves de Queiroz, Cargo: Coordenador de Mobilização Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrario

Portaria: 269/2025 28/08/2025

Nomear o Conselho de Alimentação Escolar- CAE.

LEIS: 826/2025 26/08/2025

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJAC PROJETO ARTE E CULTURA, CNPJ N.º 28.681.511/0001-35 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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