Exoneração, Agente: Jose Hedio Rodrigues Torres Filho, Cargo: Ouvidor (a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARREIRA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTÁVEL DO MACIÇO DE BATURITÉ
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE DESCARTE DE LIXO, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ENTULHO DE OBRAS OU OUTROS MATERIAIS INSERVÍVEIS EM VIAS PÚBLICAS OU IMÓVEIS PRIVADOS, E IMPOSIÇÃO DE MULTA PARA QUEM PRATICAR TAL ATO.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BARREIRA CMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARREIRA NOS DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADIA, EXCEPCIONALMENTE, O FERIADO ESCOLAR REFERENTE AO DIA DO PROFESSOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO NAPE NO MUNICIPIO DE BARREIRA.
Exoneração, Agente: Angela Maria Rodrigues Pereira, Cargo: Zelador, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Carlos Junior Barros Nemer, Cargo: Secretário(a) de Turismo, Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria Turismo, Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Lizandro Cavalcante Lima, Cargo: Assistente Judiciário, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Joao Martins da Silva, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Turismo, Esporte e Juventude
Exoneração, Agente: Jonas de Sousa Silva, Cargo: Secretário(a) de Turismo, Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria Turismo, Esporte e Juventude
Exoneração, Agente: Janaina Araujo Pereira Santos, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Ana Karine Pires da Costa, Cargo: Secretaria da Procuradoria, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Exoneração, Agente: Jose Jerlys de Olanda Silva, Cargo: Assessor Mobilizador de Nucleo de Projetos e Estrategias de Sustentabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Sustentabilidade
Exoneração, Agente: Carlos Junior Barros Nemer, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Turismo, Esporte e Juventude
Exoneração, Agente: Flavio Albino de Freitas Filho, Cargo: Coordenador do Nasf, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Francisco Rones dos Santos, Cargo: Assessor Mobilizador da Divisão do Departamento de Serviços, Comercio e Industria, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Sustentabilidade
NOMEA A COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DECLARA COMO QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE O INSTITUTO YGÉIA DE GESTÃO EM SAÚDE
DECLARA QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE O INSTITUTO SOCIAL DE DESENVOLVIMENTO EM GESTÃO E OPERACIONALIZA-ÇÃO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSITENCIA SOCIAL - INSTITUTO EVOLUTE
DESIGNA OS SERVIDORES PARA ISNTRUMENTALIZAR OS PROCEDIMENTOS INICIAS DE CONTRATAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS A SABER
Cessão, Agente: Joao Paulo Barros da Penha, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BARREIRA SEM FOME, PREVISTO NA LEI MINICIPAL N° 650 DE 03 AGOSTO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRA, E REVOGA AS LEIS Nº 40 DE 25 DE OUTUBRO DE 1990, LEI Nº 99 DE 05 DE JANEIRO DE 1994 E LEI Nº 183 DE 28 DE ABRIL DE 1998, E DÁ OUTRAS PROCVIDÊNCIAS.
