DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL – TÁXI NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA VAGAS A CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA PARA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Lara Fabia Barbosa Maciel, Cargo: Secretário Executivo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano

Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria:

Nomeação, Agente: Victor Lima de Oliveira, Cargo: Assessor Fiscalizador de Execução da Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano

Resolve, Agente: Antonio Leivanio Sousa, Cargo: Agente da Guarda Municipal Nivel I, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania, Defesa Social e Mobilidade Urbana

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Exoneração, Agente: Maria Kelvia Carlos Pinheiro Rodrigues, Cargo: Secretario Executivo I, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano

ALTERA O § 1º DO ART. 1º E REVOGA OS § 2º E 3º DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 860/2026, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO MENSAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VACINAÇÃO EXTRAMURO NO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADE ECONÔMICA SECUNDÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INSCRITA NO CNPJ N° 31.631.665/0001-27 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚPLICOS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL NO DIA DAS MÃES DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolve, Agente: Vanderson Moreira Romao, Cargo: Agente da Guarda Municipal Nivel I, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania, Defesa Social e Mobilidade Urbana

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisca Elieci dos Santos, Cargo: Secretário Executivo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrario

Nomeação, Agente: Boanerges Jacó de Castro e Silva, Cargo: Secretário Executivo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima

Exoneração, Agente: Francisca Elieci dos Santos, Cargo: Diretor de Educação de Transito, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania, Defesa Social e Mobilidade Urbana

Exoneração, Agente: Jose Victor Batista de Oliveira Jaco, Cargo: Coordenador de Proteção Animal, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima

Resolve, Agente: Luiz Francisco Filho, Cargo: Professor Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Resolve, Agente: Erlange Maria de Freitas, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Atos de Nomeação, Agente: Erika Fonseca Pereira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Atos de Nomeação, Agente: Maria Cleciane Oliveira Santos Martins, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Atos de Nomeação, Agente: Lyslei Maria Santiago de Castro, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde