ACRESCENTA O ARTIGO 1º A Á LEI Nº 832/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI Nº 575/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL EM RAZÃO DAS FESTAS DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELE VALORES DA PREMIAÇÃO INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL N.º 840/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARREIRA A FIRMAR PARCELAMENTO DE DÍVIDAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomeação, Agente: Wyara Machado Pinto, Cargo: Coordenador da Assistência Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde
DISPÕE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO REMUNERATÓRIA E A OPÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR CEDIDO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 170/97.
Exoneração, Agente: Raquel Pereira Paixão, Cargo: Coordenador da Assistência Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Crystielen Castro da Silva, Cargo: Chefe de Divisão de Tecnologia e Informatica, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento
PRORROGA O PRAZO DE LICENCIAMENTO EXPEDIDO PELA ADMINISTRAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO (20%) AOS MERENDEIROS E MERENDEIRAS ESCOLARES DO MUNICIPIO DE BARREIRA.
ALTERA A LEI Nº 710/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA À REDESIM; REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 13.874/2019; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A BRIGADA VOLUNTÁRIA CIVIL DE COMBATE A INCÊNDIOS COM A FINALIDADE DE PREVENIR E COMBATER FOCOS DE INCÊNDIOS FLORESTAIS E QUEIMADAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COM FOCO NOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DE LICENCIAMENTO EXPEDIDO PELA ADMINISTRAÇÃO NA FORMA QUE INDICA
Nomeação, Agente: Jessi Kelly da Silva Gonçalves, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
INSTITUI UM REGIME DE JORNADA EXTRAORDINÁRIA DE TRABALHO ESPECÍFICO PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O EXPEDIENTE MUNICIPAL NOS DIAS 20 E 21 DE NOVEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O AUXÍLIO BOLSA CATADOR MUNICIPAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Maria Gicelia Chaves de Oliveira, Cargo: Assistente Judiciário, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Aprova para o exercício financeiro de 2026, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2026.
Exoneração, Agente: Jose Hedio Rodrigues Torres Filho, Cargo: Ouvidor (a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARREIRA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTÁVEL DO MACIÇO DE BATURITÉ
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE DESCARTE DE LIXO, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ENTULHO DE OBRAS OU OUTROS MATERIAIS INSERVÍVEIS EM VIAS PÚBLICAS OU IMÓVEIS PRIVADOS, E IMPOSIÇÃO DE MULTA PARA QUEM PRATICAR TAL ATO.
