Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2446 registros

Portaria: 022/2026 19/01/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 021/2026 19/01/2026

Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 020/2026 19/01/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 019/2026 19/01/2026

Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 017/2026 05/01/2026

Nomeação, Agente: Roberta Andrade de Sousa Cavalcante, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

DECRETO: 002/2026 05/01/2026

ATUALIZA AUTOMATICAMENTE, CONFORME DISPÕE O ART. 359 DA LEI MUNICIPAL Nº. 315/2003, TABELAS E ANEXOS DE TRIBUTOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE BARREIRA.

DECRETO: 001/2026 05/01/2026

ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 016/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Maria Kelvia Carlos Pinheiro Rodrigues, Cargo: Secretário Executivo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano

Portaria: 015/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Teresa Raquel Monteiro de Vasconcelos Reis, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 014/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Luis Evangelista da Silva Neto, Cargo: Assessor Executivo Ii, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde

Portaria: 013/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Anny Karollinny Pires de Oliveira, Cargo: Secretaria da Procuradoria, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 012/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: José Romão Sobrinho, Cargo: Assessor Fiscalizador de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano

Portaria: 011/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Felipe Holanda do Nascinmento, Cargo: Chefe de Setor de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrario

Portaria: 010/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Joao Otavio Jaco Maia, Cargo: Assessor Mobilizador, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrario

Portaria: 009/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Leiliana da Silva Lima, Cargo: Diretor de Turismo , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Portaria: 008/2026 02/01/2026

Resolve, Agente: Leidiana da Silva Lima, Cargo: Superintendente Escolar, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 007/2026 02/01/2026

Resolve, Agente: Leidiana da Silva Lima, Cargo: Superintendente Escolar, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 006/2026 02/01/2026

Exoneração, Agente: Silvia Maria Monteiro Juliao de Castro, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 005/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Rute Feitoza de Freitas, Cargo: Chefe de Divisão de Tecnologia e Informatica, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento

Portaria: 004/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Antonio Victor de Jesus Martins, Cargo: Ouvidor (a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 003/2026 02/01/2026

Que altera, em decorrência do disposto na Lei Municipal nº 843/2025, de 17 de dezembro de 2025, a nomenclatura do cargo ocupado por ANTÔNIO RAIMUNDO NOGUEIRA.

Portaria: 002/2026 02/01/2026

Que altera, em decorrência do disposto na Lei Municipal nº 843/2025, de 17 de dezembro de 2025, a nomenclatura do cargo ocupado por JOSÉ IRAMILSON COSTA PEREIRA.

Portaria: 001A/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Raimundo Maciel Conceição Silva, Cargo: Assistente Judiciário, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 001/2026 02/01/2026

Que altera, em decorrência do disposto na lei municipal nº 843/2025, de 17 dezembro de 2025, a nomenclatura do cargo ocupado por CARLOS JUNIOR BARROS NEMER.

Portaria: 304/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Eluisa Kelly Sousa pereira, Cargo: Secretário Executivo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano

Portaria: 303/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Luis Evangelista da Silva Neto, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 302/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Jessi Kelly da Silva Gonçalves, Cargo: Assistente Judiciário, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 301/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Leandra Soares Pereira, Cargo: Superintendente Escolar, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 300/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Sabrina Vieira de Araujo, Cargo: Assessor Executivo Ii, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 299/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Erica da Costa Lima, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

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