Atos de Nomeação, Agente: Icaro Estevam Ferreira, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Atos de Nomeação, Agente: Robson Holanda Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Atos de Nomeação, Agente: Anderson Sousa de Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Atos de Nomeação, Agente: Dayonara de Lima Correia Andrade, Cargo: Professor Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Atos de Nomeação, Agente: Edvania Beserra dos Reis, Cargo: Professor Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Atos de Nomeação, Agente: Kariny Farias Ferreira Castelo Branco, Cargo: Professor Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENVIO, EM FORMATO DIGITAL, DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS DO PODER EXECUTIVO À CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º E 4º DA LEI Nº 867/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ, ESTABELECE PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, DIRETRIZES, EIXOS DE ATUAÇÃO, MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO, FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO TÉCNICA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR E RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, ESTABELECE GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA PELO SEU EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO COMPROMISSO DA CRIANÇA ALFABETIZADA - CNCA, NO MUNICIPIO DE BARREIRA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa a composição dos membros do câmara intersetorial de segurança alimentar e nutricional-caisan.

Nomeação, Agente: Jose Italo Albino de Freitras Oliveira, Cargo: Assessor Articulador de Politicas e Desenv. Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima

Nomeação, Agente: Ana Julia Pereira Alves, Cargo: Chefe do Nucleo de Patrimonio e Almoxarifado, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Carla Vitoria da Silva Lima, Cargo: Chefe de Núcleo de Controle de Veículos, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município

Institui comissão especial de revisão dos termos aditivos celebrados no âmbito dos contratos decorrentes do pregão eletrônico n.º 015/2025 - PE e da outras providências.

Exoneração, Agente: Boanerges Jacó de Castro e Silva, Cargo: Secretário Executivo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima

Exoneração, Agente: Ana Julia Pereira Alves, Cargo: Diretor do Departamento de Arrecadação, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento

Exoneração, Agente: Carla Vitoria da Silva Lima, Cargo: Chefe do Nucleo de Patrimonio e Almoxarifado, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município

Concessão, Agente: Alan Lucas de Oliveira Lima, Cargo: Secretario(a) Municipal de Educação e Cultura, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR DA COMPUTAÇÃO (BNCC COMPUTAÇÃO) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARREIRA, APROVA O PLANO MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 765/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA VAGA AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cessão, Agente: Maria Nilnete da Silva Alves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: José Victor Gonzaga Saldanha, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Atos de Nomeação, Agente: Francisca Geovania Oliveira da Silva, Cargo: Professor Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “RESPEITA MARIA - PLANTANDO RESPEITO PARA COLHER UM FUTURO SEM VIOLÊNCIA”, DESTINADO À PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ, DO RESPEITO ÀS MULHERES E DA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA-CE, POR MEIO DE AÇÕES EDUCATIVAS DE CARÁTER ORIENTATIVO E PREVENTIVO, SEM CRIAÇÃO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS PARA O PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E QUALIDADE NO TRANSPORTE ESCOLAR (GDQTE) PARA OS MOTORISTAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ FLÁVIO BARROSO A GARAGEM MUNICIPAL DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.