ALTERA A LEI Nº 783/2025 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Suelly Mary da Silva Lima, Cargo: Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Agrario, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrario

Exoneração, Agente: Sibelilson Gomes de Freitas, Cargo: Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Agrario, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrario

Exoneração, Agente: Matheus Almeida da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DESIGNA O AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA A REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS (REDETECOV) NO ÂMBITO MO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDARIO OFICAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BARREIRA O EVENTO ''BARREIRA DA LATA'' E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI Nº 575/2017, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REORGANIZA A NOMECLATURA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI Nº 575/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO SELEÇÃO PARA COORDENAR E JULGAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICADO SIMPLIFICADA N° 01/2026 - SMDSC, VISANDO A FORMAÇÃO DO QUADRO DE VAGAS E CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIOA DE SERVIDORES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORARIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CARNAVAL DE BARREIRA/CE COMO FESTA POPULAR E CULTURAL DE INTERESSE PÚBLICO LOCAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA REALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTANCIA, SOBRE A IMPLATAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DE CARNAVAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Ingridy Rodrigues de Oliveira Nemer , Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Exoneração, Agente: Ingridy Rodrigues de Oliveira Nemer, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Nomeação, Agente: Jose Carlos Costa Silva, Cargo: Coordenador do Setor de Fluxo Financeiro de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania Cidadania

Nomeação, Agente: Sandra Valeria Pereira Santiago, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Nomeação, Agente: Rosileuda Felipe Santiago Honorato, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Nomeação, Agente: Vitoria da Silva Saraiva, Cargo: Diretor de Controle, Liquidação de Despesas e Execução Financeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania Cidadania

Alteração, Agente: Antonia Janielli Nogueira Francalino, Cargo: Secretario(a) Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania Cidadania

Nomeação, Agente: Ana Paula Nascimento da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Nomeação, Agente: Maria Marcelina de Paula, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Nomeação, Agente: Rafaella Pereira Felipe, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Nomeação, Agente: Roberta Andrade de Sousa Cavalcante, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Exoneração, Agente: Mirian Soares Cavalcante Freitas, Cargo: Enfermeira Especialista, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde

Nomeação, Agente: Victor Hugo Lima de Almeida, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Nomeação, Agente: Teresa Raquel Monteiro de Vasconcelos Reis, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Exoneração, Agente: Mikaele da Silva Costa, Cargo: Assessor Mobilizador, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania Cidadania