DESIGNA OS SERVIDORES PARA ISNTRUMENTALIZAR OS PROCEDIMENTOS INICIAS DE CONTRATAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS A SABER
INSTITUI A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DE TRECDO DA CE 354 E SEU PROLONGAMENTO COM A RUA BOANERGES JACÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2025, EM VIRTUDE DO DESFILE ESTUDANTIL EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DA PÁTRIA.
Nomear o Conselho de Alimentação Escolar- CAE.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJAC PROJETO ARTE E CULTURA, CNPJ N.º 28.681.511/0001-35 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ATLETAS AMADORES E PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Antonio Helder Cavalcante da Silva, Cargo: Assessor de Cerimonial e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito
INSTITUI A MEDALHA PAULO RUFINO NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Francisco Dayslan Lima Santos, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura
Exoneração, Agente: Francisco Dayslan Lima Santos, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura
Exoneração, Agente: Antonia Elisabethe Oliveira dos Santos, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Silvania Barbosa Martins de Lima, Cargo: Zelador, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde
FICA CEDIDA A SERVIDORA MARIA DAS GRACAS MENDES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA.
INSTITUI A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇOES ( JARI ).
INSTITIU A COMISSÃO GESTORA PARA COORDENAR, MONITORAR E AVALIAR O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Designação, Agente: Paulo Roberto Oliveira Costa, Cargo: Agente da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania, Defesa Social e Mobilidade Urbana
Nomeação, Agente: Edna Alexandre da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura
Nomeação, Agente: Maria Rellieny Juliao de Oliveira, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura
Nomeação, Agente: Rafaella Pereira Felipe, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura
Nomeação, Agente: Maria Marcelina de Paula, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura
Nomeação, Agente: Lucia Maria Gonzaga Saldanha, Cargo: Superintendente Escolar, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura
Designação, Agente: Vanderson Moreira Romao, Cargo: Agente da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano
Nomeação, Agente: Lucas Maia da Silva, Cargo: Assessor Articular de Inter Setorial de Projetos e Movimentos Culturais, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura
Nomeação, Agente: Iraildo Rodrigues da Silva Junior, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura
Nomeação, Agente: Juliana Andrade Monteiro, Cargo: Coordenador do Setor de Resgates Culturais Locais , Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura
Nomeação, Agente: Jose Almir Ribeiro da Silva Neto, Cargo: Assessor Articulador e da Juventude em Alta Vulnerabilidade Social, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura
REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÃOES ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARREIRA.
INSTITUI A TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO COMO A SEMANA DA PRIMEIRA INFÂNCIA EM ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO PEDAGÓGICO ANUAL O PROGRAMA DENOMINADO ´` AVANÇA BARREIRA NAS FÉRIAS `` NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.