ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 857/2026, REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE PASCOALZINHO, NO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ AMARO DA COSTA.

ALTERA O 2º DO ART. 6º DA LEI N° 862/2026 E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.

CRIA O ORGÃO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MINICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL DE BARREIRA - COMPIRB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Tatiane Alexandre de Oliveira Cavalcante, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria:

Nomeação, Agente: Gina Gleyka Barros de Queiroz Lima, Cargo: Secretária do Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Ligya de Castro Lima, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Andre Luis Pereira Costa, Cargo: Coordenador de Proteção Animal, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima

Exoneração, Agente: Francisco Leonildo da Silva de Oliveira, Cargo: Assessor Mobilizador de Projetos, Selos e Praticas Ambientais, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima

Exoneração, Agente: Andre Luis Pereira Costa, Cargo: Assessor Articulador de Politicas e Desenv. Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima

Exoneração, Agente: Gina Gleyka Barros de Queiroz Lima, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Exoneração, Agente: Tatiane Alexandre de Oliveira Cavalcante, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Exoneração, Agente: Larissa Viana de Freitas Portela, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Ligya de Castro Lima, Cargo: Secretária do Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Monica Alves de Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL – TÁXI NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA VAGAS A CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA PARA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolve, Agente: Valderlan Fechine Jamacaru, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Lara Fabia Barbosa Maciel, Cargo: Secretário Executivo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano

Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria:

Nomeação, Agente: Victor Lima de Oliveira, Cargo: Assessor Fiscalizador de Execução da Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano

Resolve, Agente: Antonio Leivanio Sousa, Cargo: Agente da Guarda Municipal Nivel I, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania, Defesa Social e Mobilidade Urbana

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Exoneração, Agente: Maria Kelvia Carlos Pinheiro Rodrigues, Cargo: Secretario Executivo I, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano