Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2329 registros

Portaria: 275/2025 18/09/2025 NOVO

DESIGNA OS SERVIDORES PARA ISNTRUMENTALIZAR OS PROCEDIMENTOS INICIAS DE CONTRATAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS A SABER

Portaria: 272/2025 08/09/2025

INSTITUI A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 042/2025 08/09/2025

DISPOE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DE TRECDO DA CE 354 E SEU PROLONGAMENTO COM A RUA BOANERGES JACÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 041/2025 04/09/2025

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2025, EM VIRTUDE DO DESFILE ESTUDANTIL EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DA PÁTRIA.

Portaria: 269/2025 28/08/2025

Nomear o Conselho de Alimentação Escolar- CAE.

LEIS: 826/2025 26/08/2025

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJAC PROJETO ARTE E CULTURA, CNPJ N.º 28.681.511/0001-35 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 827/2025 26/08/2025

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ATLETAS AMADORES E PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 268/2025 14/08/2025

Exoneração, Agente: Antonio Helder Cavalcante da Silva, Cargo: Assessor de Cerimonial e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEIS: 825/2025 12/08/2025

INSTITUI A MEDALHA PAULO RUFINO NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 267/2025 11/08/2025

Nomeação, Agente: Francisco Dayslan Lima Santos, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 266/2025 08/08/2025

Exoneração, Agente: Francisco Dayslan Lima Santos, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 250/2025 01/08/2025

Exoneração, Agente: Antonia Elisabethe Oliveira dos Santos, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde

Portaria: 251/2025 01/08/2025

Exoneração, Agente: Silvania Barbosa Martins de Lima, Cargo: Zelador, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde

Portaria: 252/2025 01/08/2025

FICA CEDIDA A SERVIDORA MARIA DAS GRACAS MENDES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA.

Portaria: 253/2025 01/08/2025

INSTITUI A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇOES ( JARI ).

Portaria: 254/2025 01/08/2025

INSTITIU A COMISSÃO GESTORA PARA COORDENAR, MONITORAR E AVALIAR O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 255/2025 01/08/2025

Designação, Agente: Paulo Roberto Oliveira Costa, Cargo: Agente da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania, Defesa Social e Mobilidade Urbana

Portaria: 256/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Edna Alexandre da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 257/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Maria Rellieny Juliao de Oliveira, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 258/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Rafaella Pereira Felipe, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 259/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Maria Marcelina de Paula, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 260/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Lucia Maria Gonzaga Saldanha, Cargo: Superintendente Escolar, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 265/2025 01/08/2025

Designação, Agente: Vanderson Moreira Romao, Cargo: Agente da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano

Portaria: 262/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Lucas Maia da Silva, Cargo: Assessor Articular de Inter Setorial de Projetos e Movimentos Culturais, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 263/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Iraildo Rodrigues da Silva Junior, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 264/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Juliana Andrade Monteiro, Cargo: Coordenador do Setor de Resgates Culturais Locais , Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 261/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Jose Almir Ribeiro da Silva Neto, Cargo: Assessor Articulador e da Juventude em Alta Vulnerabilidade Social, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

DECRETO: 040 B/2025 01/08/2025

REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÃOES ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARREIRA.

LEIS: 823/2025 31/07/2025

INSTITUI A TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO COMO A SEMANA DA PRIMEIRA INFÂNCIA EM ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 822/2025 31/07/2025

INSTITUI O PLANO PEDAGÓGICO ANUAL O PROGRAMA DENOMINADO ´` AVANÇA BARREIRA NAS FÉRIAS `` NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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