INSTITUI A TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO COMO A SEMANA DA PRIMEIRA INFÂNCIA EM ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO PEDAGÓGICO ANUAL O PROGRAMA DENOMINADO ´` AVANÇA BARREIRA NAS FÉRIAS `` NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ``AMIGOS DO LOU``, VOLTADO Á INCLUSÃO SENSORIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E NEURODIVERGENTES, POR MEIO DA ASSOCIAÇÃO ENTRE CORES E AROMAS, NO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE

CRIA E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Instituir , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO DICIPLINAR INTERNO DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 545/2015, PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PMB) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomeação, Agente: Mikaele da Silva Costa, Cargo: Assessor Mobilizador, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Kioma Galeno da Paz, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Exoneração, Agente: Jose Victor Batista de Oliveira Jaco, Cargo: Assessor Mobilizador de Projetos, Selos e Praticas Ambientais, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Thiago Celso Andrade Reges, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Turismo, Esporte e Juventude

INSTITUI A EQUIPE DE COORDENAÇÃO E APOIO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARREIRA.

INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 575/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI Nº 689/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONVOCA PARA 6º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVI-DORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVI-DÊNCIAS CORRELATAS.

Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Raquel Pereira Paixão, Cargo: Coordenador da Assistência Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde

Exoneração, Agente: Wyara Machado Pinto, Cargo: Coordenador da Assistência Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde

Resolve, Agente: Paulo Ricardo Soares Pinto, Cargo: Agente da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania, Defesa Social e Mobilidade Urbana

INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO MUNICIPIO DE BARREIRA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA DE BARREIRA.

Nomeação, Agente: Jonas de Sousa Silva, Cargo: Secretário(a) de Turismo, Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Thiago Celso Andrade Reges, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Turismo, Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Francisco Jose Barroso Feitosa, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Nomeação, Agente: Natalyr Pires Maia Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Nomeação, Agente: Vitoria Regis Araujo Silva, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura