Exoneração, Agente: Karina Cordeiro de Souza, Cargo: Secretario(a) Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Joao Carlos Fernandes do Nascimento, Cargo: Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Agrario, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrario
Exoneração, Agente: Maria Nair de Lima, Cargo: Secretario(a) Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exoneração, Agente: Marcio Gley Nascimento Silva, Cargo: Secretário(a) de Turismo, Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria Turismo, Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Joao Correia Lima Filho, Cargo: Secretario(a) de Finanças, Administração e Planejamento, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento
ESTABELECE O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO COLETIVO INTERMUNICIPAL A ALUNOS MATRICULADOS EM CURSO SUPERIOR EM FORTALEZA, ACARAPE E REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017.
ALTERA A ALINEA "A" DO ART. 2 DA LEI Nº. 194/99
FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE - PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR
DISPÕE SOBRE O SUAS - SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL
DESIGNA FELIPE JUSTINO DA SILVA E FRANCISCO JONATHAN BATISTA DA SILVA PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE E- SIC GESTOR E E-SIC GESTOR SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O DIREITO AO ACESSO A INFORMAÇÃO, O SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC E O SITE OFICIAL DO MUNICIPIO DE BARREIRA CE, NOS TERMOS DA LEI Nº 12.527/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA GARDÊNIA SANTOS SILVA MACIEL E FERNANDA SARAIVA DA SILVA PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE OUVIDOR GERAL E OUVIDOR SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2017.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL
