CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER, O DEPARTAMENTO DE MÚSICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RATIFICA O PAGAMENTO DE DIARIAS DO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO, REVOGA A LEI Nº. 242/01 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2003 DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A MEDALHA (JOSÉ NOGUEIRA LIMA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA RUA DENOMINADA JOÃO ROMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO A CULTURA DO CAJU E SEUS DERIVADOS, CRIA O FUNDO DE AMPARO FINANCEIRO E PES. JURÍDICA, FISÍCA DO MUNICIPIO DE BARREIRA QUE EXPLOREM A ATIVIDADE NA CAJUCULTURA.

ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA.

CRIA CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE SECRETARIAS, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DA IMPORTANCIA DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARREIRA A CONTRATAR EM REGIME TEMPORARIO SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARREIRA A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.

ALTERA O ARTIGO 2º. DA LEI Nº. 223/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE CAJUEIRO - ASDECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O USO DE SALDO DA ARRECADÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TIP), PARA PAGAMENTO DE SALDO DEVEDOR DO CONSUMO DE ENERGIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AOS MENORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002.

CRIA PERICIA MÉDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA TENDO COMO FONTE COMPENSATÓRIA A RESERVA DE CONTIGÊNCIA.

INSTITUI O PROGRAMA ASSISTENCIAL DE AJUDA A MORADIA, TENDO COMO OBJETIVO, A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, UNIDADES SANITARIAS E CISTERNAS DE PLACAS E DETERMINA OUTRA PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2002/ 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARREIRA - ASERV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EXTINGUE SEÇÃO, CRIA SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.